10.001 resultados encontrados para extintos os processos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 62 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.189547-7 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: MARLENE FELIX DA SILVA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JU
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 637 valor de R$ 5.217,08(Cinco mil, duzentos e dezessete reais e oito centavos), nos termos do art. 523, NCPC. Advertência: na hipótese de não pagamento no prazo, será acrescida multa de 10% sobre o montante apurado, totalizando assim o valor de R$ 5.738,78(Cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) prosseguin
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 21 o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Exe
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 53 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.173178-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOSE ADALBERTO DINIZ- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULG
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 36 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0100871-05.2003.8.02.0001 (001.03.100871-3) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: KENNETH CHARLES COX- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescr
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 41 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0148502-42.2003.8.02.0001 (001.03.148502-3) - Execução Fiscal Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: EVERALDO NAZARIO DA SILVA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da pr
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 24 considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 496 13 - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: DORALICE DA CONCEICAO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil,
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 20 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0101917-92.2004.8.02.0001 (001.04.101917-3) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: EDVAL ALVES PEREIRA- Ante exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da presc
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 985 118 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0110319-02.2003.8.02.0001 (001.03.110319-8) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: RITA DE CASSIA RODAS COSTA- Ante o exposto e,considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO