Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 32 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.120085-1 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOSE A CAVALCANTE CASADO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 47 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO DA ROCHA - ALVARO AUGUSTO DA ROCHA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 19 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOAO PEDRO DOS SANTOS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 31 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: MARIO HENRIQUE DOS SANTOS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 67 24 considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 27 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0194671-87.2003.8.02.0001 (001.03.194671-3) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO BELLO- Ante exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 440 48 Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOSE CARLOS RIBEIRO AVELINO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 64 Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: LUCAS MIGUEL DO NASCIMENTO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituuto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do C�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 43 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0166451-79.2003.8.02.0001 (001.03.166451-3) - Execução Fiscal Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: LUIZ ALVES CORREIA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescriç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 432 109 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0137075-48.2003.8.02.0001 (001.03.137075-7) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da