10.001 resultados encontrados para extintos os processos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 497 31 de maio de 2009. ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0113435-16.2003.8.02.0001 (001.03.113435-2) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOAO MORAES- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 60 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0106173-15.2003.8.02.0001 (001.03.106173-8) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: ANATALIA M. DA SILVA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituuto da
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 70 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 26 de maio de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0112673-97.2003.8.02.0001 (001.03.112673-2) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publi
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 39 Maceió 18 de agosto de 2009 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0134406-22.2003.8.02.0001 (001.03.134406-3) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/AAnte o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais fora
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 68 PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 26 de maio de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 72 e intimem-se. Maceió, 26 de maio de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0114003-32.2003.8.02.0001 (001.03.114003-4) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: IVAN PEREIRA DE MELO SENHORA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execu
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 74 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0114535-06.2003.8.02.0001 (001.03.114535-4) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: ERIVALDO DE SOUSA CARVALHO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituut
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 432 111 - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: CRESO TENORIO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo C
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 473 27 2009. ADV: MÁRIO SÉRGIO DA SILVA RAFAEL (OAB 1701/AL) - Processo 0136727-30.2003.8.02.0001 (001.03.136727-6) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: EMIDIO A PINHEIRO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 22 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0187350-98.2003.8.02.0001 (001.03.187350-3) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: NICODEMES SILVAAnte o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescriç�