1.219 resultados encontrados para extrajudicial. bloqueio de ativos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de agosto de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000729-50.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000729-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO NELSON RODRIGUES DOS SANTOS SP049334 ELBA MANTOVANELLI e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 0014
No. ORIG. : 00043841420094036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. I - Hipótese em que, sendo o substabelecimento com reserva de poderes e inexistindo contrato escrito disciplinando a divisão de honorários, o destinatário do valor é o advogado contratado, devendo ser objeto de ação autônoma a relação entre ele e os colegas substabelecidos. II- Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decid
No. ORIG. : 00043841420094036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. I - Hipótese em que, sendo o substabelecimento com reserva de poderes e inexistindo contrato escrito disciplinando a divisão de honorários, o destinatário do valor é o advogado contratado, devendo ser objeto de ação autônoma a relação entre ele e os colegas substabelecidos. II- Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decid
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 648 proceder à citação...”), requerendo o que de direito. - ADV MARCOS AURÉLIO DE SOUZA OAB/SP 156158 554.01.2011.009465-8/000000-000 - nº ordem 476/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇAO SANTO ANDRE X IRENE REATO DA GAMA - Ciência ao autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (
TJSP 29/04/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2012 José do Rio Preto - Embargte: Elisabete Maria Avena - Embargte: Lucas Ricardo Avena Tarsitano - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO PELOS RECORRENTES, SOB O FUNDAMENTO DE EQUÍVOCO NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO A
TJSP 19/07/2019 - Pág. 2035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2035 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Adv
TJSP 31/01/2023 - Pág. 3495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3495 PREJUDICADO, ANTE O JULGAMENTO CONCOMITANTE E IMPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE QUE O PROCESSO EXECUTIVO FOI EXTINTO. INOCORRÊNCIA DE PAGAMENTO, TRANSAÇÃO OU RENÚNCIA D
TJSP 07/03/2022 - Pág. 1656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1656 provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE 10 (DEZ) LOTES DE PROPRIEDADE DA AGRAVANTE ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA E DA NÃO OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PENHORA CONTIDA NO ART. 835 DO CPC, BEM COMO DA OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSID
TJSP 17/11/2021 - Pág. 2487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2487 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 A medida cautelar preparatória da penhora poderá incidir em qualquer bem do executado, desde que penhorável, admitindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça2 que o arresto possa, inclusive, ser efetuado sobre saldo bancário, sob a modalidade on-line. NR.PROCESSO: 5185751.85.2019.8.09.0000 Com efeito, o artigo 8301, caput, do Código de Processo Civil