Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4470 bens Cabimento em casos específicos de previsão legal expressa ou de exercício do poder geral de cautela Inadequação e desproporcionalidade da medida no caso concreto NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2026385-87.2019.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, Relator(a) Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3911 por carta, da constrição, saindo cientificado(a) para, querendo, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei n. 6.830/80), bem como para se manifestar em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. 2.5. Infrutífera a ordem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 825 salientado pelo Ministério Público, as visitas deverão ocorrer na forma em que já estipuladas, devendo-se aguardar a realização do estudo técnico determinada. Int. - ADV: MAYA LUSSY (OAB 353700/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP) Processo 1002839-87.2022.8.26.0073 - Inventário - Inv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2896 de Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio Ltda Epp - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços via INFOJUD e RENAJUD em nome da parte requerida. Oportunamente, por ato ordinatório, a parte autora será intimada pela imprensa, acerca da resposta obtida, para manifestação em quinze dias. Aguarde-se. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4509 penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). Defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC, deixando à disposição da parte credora para as providências necessárias. Int. ADV: ANTÔNIO COELHO NETO (OAB 292012/SP), AICHE MELISSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 13 §4º). Custas pela autora observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeça-se certidão de honorários.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4151 recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se eletronicamente, a Autarquia Federal - INSS, para que apresente impugnação em 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP) Processo 0002775-91.2021.8.26.0441 (processo principal 1001875-67.2016.8.26.044

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3538 em contas bancárias e ou aplicações financeiras. No mais, haja vista que o sistema SISBAJUD abrange ordens de bloqueio de valores mobiliários; fica indeferido a expedição de ofícios às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (instituições financeiras que custodiam investimentos de devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1354 de Indisponibilidade de Bens (CNIB), se aplicaria aos casos com alguma repercussão social ou pública, como improbidade administrativa, falência, execução fiscal, o que não é o caso dos autos, ficando assim, indeferido tal pedido. No caso dos autos, a parte exequente elaborou sua pretensão de forma ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 10 Processo 1000271-40.2021.8.26.0233 - Monitória - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Fl. 95: defiro a pesquisa de endereço através do sistema INFOJUD. Antes, porém, intime-se a requerente para o recolhimento da taxa pertinente. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 1