Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : LUCAS PEREIRA XAVIER ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS SOB N 201403500490 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL S. RETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE FIXOU O CU MPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, A FIM DE SER POSSIVEL O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO LUCAS PEREIRA XAVIER .

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOM E DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DE TERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSU AL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMA NDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIRE

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 CUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS AS FLS. 29, CORRIGIDOS MONETARIAMENT E A CONTAR DO ANO EM QUE SE INICIOU O PREJUIZO (DO ANO DE 2000). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANI A, 04 DE AGOSTO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 194753-08.2011.8.09.0175 577 ACAO PENAL SEVERINO JOAQUIM H

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DI ZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVA CAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECE

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 SEM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS, TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDADE DO REU , PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CR IME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJUDICAM, SENDO INERENTES A ESTE T IPO DE CRIME; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO IGU

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS LUCAS RODRIGUES RAMOS E THIAGO ALMEIDA ANDRADE, NAS PENAS DO ART . 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. I QU ANTO AO ACUS