Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2883 limites temporais do período da acumulação nesta Vara Cível e sendo o erro passível de correção, torno sem efeito o documento de fls. 310/314 e determino sejam os autos reencaminhados para a fila digital de conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: WILSON TOLEDO DE LIMA (OAB 305749/SP), MARIANA GONÇAL

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP 1996 Notificação transferências dos Alvarás de ID7180860 e ID747ece5, para a Processo Nº RTOrd-0001028-69.2018.5.05.0531 RECLAMANTE PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO PERICLES DE OLIVEIRA MORENO(OAB: 31593/BA) RECLAMADO GEA EQUIPAMENTOS E SOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 495 e, posteriormente, por meio de requerimento administrativo (fls. 41/60). Recurso regularmente processado e não respondido, eis que não triangularizada a relação jurídica processual. Esse é o sucinto relatório, adotado, no mais, o da r. sentença. 2) A insurgência não prospera. Com efeito, o requerimento de planilha de cál

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento de mérito. A insurgência, portanto, refere-se a matéria expressamente apreciada na sentença, cuja modificação pretendida extrapola os limites do art. 535 do Código de Processo Civil, adquirindo nítido contorno infringente, objetivando, na verdade, rejulgamento da causa em olvido a competência revisional das instâncias superiores, o que é inviável. Isto posto, conheço dos embargos do autor, posto que tempestivos, mas deixo de acolhê-los nos termos da fundamentação supra

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 7120 Revelada nos autos a intenção de obter novo pronunciamento sobre temas já enfrentados na sentença de mérito deid 6dc901f e na sentença dos embargos de declaração de id b2a30c4, pretensão I – RELATÓRIO que extrapola os limites fixados pelos arts. 897-A da CLT e 1.022 do MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI (id075bcd7), alegando CPC, aplico à embargante multa de

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Inconformada 10459 com a r. decisão sob CA nº 17050514220913000000016692553, que REJEITOU a exceção de pré-executividade, eis que a matéria nela ventilada extrapola os limites objetivos para sua admissibilidade, interpõe a IPS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GASES LTDA. EPP, agravo de PROCESSO TRT/SP Nº 1000235-73.2016.5.02.0303 petição, consoante as razões so

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Inconformada 10470 com a r. decisão sob CA nº 17050514220913000000016692553, que REJEITOU a exceção de pré-executividade, eis que a matéria nela ventilada extrapola os limites objetivos para sua admissibilidade, interpõe a IPS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GASES LTDA. EPP, agravo de PROCESSO TRT/SP Nº 1000235-73.2016.5.02.0303 petição, consoante as razões so

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Inconformada 10437 com a r. decisão sob CA nº 17050514220913000000016692553, que REJEITOU a exceção de pré-executividade, eis que a matéria nela ventilada extrapola os limites objetivos para sua admissibilidade, interpõe a IPS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GASES LTDA. EPP, agravo de PROCESSO TRT/SP Nº 1000235-73.2016.5.02.0303 petição, consoante as razões so

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Inconformada 10448 com a r. decisão sob CA nº 17050514220913000000016692553, que REJEITOU a exceção de pré-executividade, eis que a matéria nela ventilada extrapola os limites objetivos para sua admissibilidade, interpõe a IPS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GASES LTDA. EPP, agravo de PROCESSO TRT/SP Nº 1000235-73.2016.5.02.0303 petição, consoante as razões so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3680 232 Processo 0802042-51.2015.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Ben-Hur Amorim de Oliveira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CRISTIANE DA COSTA CARVALHO (OAB 7457/MS) ADV: PAULO CESAR BRANQUINHO (OAB 5216/MS) ADV: VICTOR JORGE MATOS ADV: ROBSON RODRIGO FERREIRA