Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 NESS-FEPAFIT, CNPJ Nº 21.699.144/0001-58, o qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso financeiro para o PROJETO: “COPA NORTE E NORDESTE ABERTO NACIONAL DE FISICULTURISMO”. Belém/PA, 01 de setembro de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 847562 . ERRATA . diário oficial Nº 35.102  85 130.175,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais) sofrendo assim um acréscimo de R$ 26.0

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 Ação: 187740 PI: 2080008794c Valor: R$ 69.243,33 (Sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos) CONTRATADA: EXTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 14.403.837/0001-96 ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva Protocolo: 610508 CONTRATO Nº. 020/2020-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/567057 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇ

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 39 PORTARIA Nº905/2021 AUTORIZA O AFASTAMENTO DA DEFENSORA PÚBLICA, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022 OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041 Ação: 275014 PI:208EVENJOAB Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 EXERCÍCIO: 2020 PROCESSO N°: 2020/839403 DATA DE RATIFICAÇÃO: 03/12/2020 OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “O ESPORTE COMO TRANSFORMAÇ

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 227/2022-SEEL, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER ao servidor PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS, matrícula nº 57202041/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/05 a 28/06/2022, referente ao triênio 2014/2017. Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 815106 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 248/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022. R

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 19/2021 EXERCÍCIO: 2021 PROCESSO N°: 2021/518083 DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/05/2021 OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais legislações aplicá

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032  183 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c; Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041; PI: 22DEMP00393. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c; Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041; PI: 20DEMP00275. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c; Fonte de R

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197  99 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 . .. ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . ERRATA ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022, Nº Protocolo: 879221, PUBLICADA NO DOE Nº 35.195 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA. ONDE SE LÊ: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 LEIA-SE: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2022 E ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2

Caderno único ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6925 011/217 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 25/05/2021 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº SEI: 0006371-88.2021.8.23.8000 OBJETO: Contratação direta de empresa para realização de palestra on-line "Gestão do Tempo", com Renato Grinberg, neste Tribunal. CONTRATADA: M R MARINI PALESTRAS E TREINAMENTOS FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso II c/c art. 13, incisos III e VI, da Lei nº 8.666/93 VALOR: R$ 9.000,00 (nove m