IOEPA 04/07/2022 - Pág. 183 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 183
Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 22DEMP00393.
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 20DEMP00275.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 22DEMP00394.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Total: 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 823330
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2022.
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/695120
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 40/2022, TEM POR OBJETIVO “PROJETO DE DIVULGAÇÃO, FOMENTO PROMOÇÃO DO ESPORTE NO PARÁ.”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 40/2022, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014
visando firmar parceria com o FEDERAÇÃO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ – CNPJ:
40.978.682/0001-26.
Protocolo: 823339
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/550282
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 55/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO “PROJETO DE APOIO AOS TIMES DE COMUNIDADES” EM
BELÉM/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETÁRIO DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 55/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria
com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO GUAMÁ, CNPJ Nº: 03.143.730-30.
Protocolo: 823337
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº38/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°:2022/727898
DATA DE RATIFICAÇÃO:01/07/2022
OBJETO:COMUNIDADE & CAPACITAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 38/2022, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014
visando firmar parceria com o CLUBE DE VOLEIBOL TOCANTINS – CNPJ:
09.317.278/0001-61.
Protocolo: 823321
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 55/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/550282
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 55/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO “PROJETO DE APOIO AOS TIMES DE COMUNIDADES” em
BELÉM/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 15/10/2022.
OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO GUAMÁ, CNPJ Nº:
03.143.730-30
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 21DEMP00297
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 823316
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 038/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO Nº. 2022/727898 - SEEL/PA
DATA DE RATIFICAÇÃO:01/07/2022
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 38/2022 TEM POR OBJETTIVO, A
EXECUÇÃO DO PROJETO COMUNIDADE & CAPACITAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, IIe demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA:15/07/2022 a 01/04/2023.
OSC: CLUBE DE VOLEIBOL TOCANTINS – CNPJ: 09.317.278/0001-61.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
Ação: 272892
PI: 22EMEN00422
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 823314
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 557/GEPS/SETUR DE 01 DE JULHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/837226; RESOLVE: I –
Conceder suprimento de fundos ao servidor ROBERTO KLEBER BRANCH
DE ALMEIDA, Mat. 5961000/1, Gerente de Serviços Gerais. II – O valor
do suprimento corresponde a: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais), para atender as despesas de classificação: 339030 (Consumo) R$
2.000,00 e 339039 (Serviços Pessoa Jurídica) R$ 1.500,00. A utilização do
suprimento de fundos será no período de 60 (Sessenta) dias após a data de
recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de
15 dias após o período de aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE
Protocolo: 823213
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 555/GEPS/SETUR DE 01 DE JULHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/819164;RESOLVE:
Conceder 5 e ½ (cinco e meia) diárias à servidora EDMÊ CUNHA DA
SILVA, Mat. 57176610/1, Téc. de Planej. de Gestão em Turismo. OBJ.
Atender a solicitação da ONG Humana Brasil e Associação dos Municípios
do Arquipélago do Marajó (AMAM), para realização de palestras com o
Tema: Turismo Responsável: Turismo de Base Comunitária na Amazônia
Marajoara e Enfrentamento à exploração sexual de criança e adolescente
no turismo. DESTINO: Portel/PA. PERÍODO: 04 á 09.07.2022.ORDENADOR:
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 822951
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA 556/GEPS/SETUR DE 01 DE JULHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/836179. RESOLVE:
ALTERAR, por necessidade de serviço deste órgão, o período de gozo
de férias do exercício 2021/2022 da servidora Waldirene Cuimar Brito,
matrícula: 5889886/2, ocupante do cargo de Gerente de Treinamento e
Desenvolvimento, marcadas anteriormente para o período de 01/07/2022
a 30/07/2022, conforme PORTARIA nº 386/2022 publicada no DOE nº
35.014, em 21/06/2022, passando para dois períodos, sendo o primeiro
de 18/07/2022 a 01/08/2022 e o segundo de 05/09/2022 a 19/09/2022.
ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 822959