Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica por erro material o quadro I do anexo único da Portaria nº 145 – Reitor/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 08/12/2022, para a seguinte forma: Onde se lê: ANEXO - PORTARIA Nº 145 - REITOR/2022 QUADRO I- PROGRESSÃO (art. 20da Lei nº 15.463/2005) MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência 5886577 3 Arlete Ribeiro Nepomuceno PES VII C D 06/12/2022 1051021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2018, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 20/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Hortifrutigranjeiros) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 5º - Dê-se conhecimento aos integrantes designados Art. 6º - Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, em substituição à Portaria n. 9/FHA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 11 de fevereiro de 2022, restando revogada. Ibirité, 24 de agosto de 2022. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Presidente da Fundação Helena Antipoff 30 1682121 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 665/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0115230/2021-47 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.12.2021 Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados,na modalidade Educação aDistância, pelo Colégio São LuísGonzaga, no município de Belo Horizonte.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 128 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000477/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacutinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000478/2020/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 7º A concessão das Bolsas de Professor Consultor dar-se-á mediante a publicação de edital, no qual serão definidos os critérios para a seleção dos candidatos às bolsas, considerando: I – análise de currículos: a) formação acadêmica, envolvendo análise da formação do(a) candidato(a), incluindo cursos de mestrado, doutorado, título de livredocente e estágio de pós-doutorado; b) produção científica e/ou cul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo de 03/08/2021. E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 538333-6, Viviane Christine Raimundo, ATB5 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2021. Santana do Riacho - E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 876189-2, Jane Márcia Meira de Araújo, ATB4 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021. O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universida