Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no art 24, VI, do CTB, e em outros do mesmo c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2022 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles 7994- MaSP 1385420-3, Ana Paula Nunes de Oliveira Caputo, PEBIB, cargo 02, a partir de 02/05/2022; MaSP 1357135-1, Hellen Diana Botelho Carmo Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo EE. Maria Aparecida David, localizada na Rua Camilo Lelis n° 200 – Centro – Canaã - MG – CEP 36592-000 – Telefone 31-3892-1117, e-mail: [email protected], até o dia 18/05/18, às 16:00h. A Caixa Escolar “CERP” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/18, às 15:00h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000093/2018. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 13/09/2018 às 09h30min no site www.compras. mg.gov.br. Envio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual Mário Campos e Silva, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 289 – Município Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331-6020, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br 108 cm -24 1089265 - 1 (033) 3355-2034, e-mail: [email protected] até o dia 03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo da EE Torquato de Almeida, localizada à Praça Francisco Torquato, 22 – Centro – Pará de Minas - MG, CEP 35660-027– Tel. (37) 3232-1738 – e-mail: [email protected] até o dia 03/05/2018, às 08:00. A Caixa Escolar Dr Zacarias, realizará Chamada Pública 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os gru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico 15/2021, processo 1250165/46/2021 (Portal de Compras MG), SEI!MG 1250.01.0006788/2021-98, destinado à revitalização/reforma da sede a 11ª Cia PM do 41º BPM. A empresa R&V Serviços de Engenharia e Topografia LTDA, CNPJ 08.265.838/0001-19, sagrou-se vencedora do certame, com proposta comercial no valor de R$ R$ 92.850,00 (noventa e dois oitocentos e cinquenta reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PMMG/COMAVE – PREGÃO ELETRÔNICO NR 05/2020 Objeto: fornecimento de combustível de aviação na localidade de SBBH para atender as demandas do GMG na quantidade prevista do Termo de Referência. Processo de Compras 01/2020 1071053. As propostas poderão ser enviadas até 05/08/2020 às 09:29. Data do Certame: 05/08/2020 às 09:30 hrs. 2 cm -23 1378571 - 1 EXTRATO DE COMODATO PMMG – 14ª Cia PM Ind/15 RPM x CONNECT TELECOM. Termo