Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 024/2017 – Processo 232/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e creches conveniadas, para o ano de 2017 em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: PNAE Creche, PNAE Pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “Título: Justificativa de Pagamento - Empresa Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S/A inscrita no CNPJ 19.527.639/0001-58 – Contrato n°11332 – Nota Fiscal n° 471 – Valor R$59.791,66 – Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público A íntegra desta justificativa encontra-se a disposição no site www.fhemig.mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/18, às 16:00h, na E.E. Clélia Bernardes, localizada na rua Jequitibá, n° 100, centro – Sericita – CEP 35368-000 – Telefone (31)3875-5254, e-mail: escola.129674@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CONS.LAFAIETE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social RETIFICA O ATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SEDESE Nº002/2019 PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicado em 05/10/2019; onde se lê “Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019“, leia-se “Belo Horizonte 04 de outubro de 2019”. 2 cm -07 1280274 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda AF/3ºN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana-MG – PA/Nº 11010000448/14. DAIA nº 0036410-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 22/03/2019 - Validade: 22/03/2023. Celio Barbiere Pascoal / Fazenda Rio Preto e Monte Alvão – Corte de árvores isoladas e Supresão da cobertura vegetal nativa Com destoca – Abadia dos Dourados – PA/Nº 11020000258/18. DAIA nº 0036462-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modo permanente e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, que designará o seu Presidente, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas. Parágrafo Primeiro – A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Segundo – A Companhia arcará com os custos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Claro S/A. – CNPJ: 40.432.544/0112-62 – Contrato: 215 – Nota Fiscal: 8008/102017 – Valor: R$ 304,45 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -15 1072337 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia