Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 . . APOSTILAMENTO FÉRIAS . . EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01 Convênio Nº 023/2021 – SECTET/UNIFESSPA/FADESP Assinatura: 05/12/2022 Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2021/1365000, referente ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2021, firmado entre SECTET/UNIFESSPA/FADESP, proceder inclusão de fonte e natureza de despesa que tem como objeto a implementação

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212  115 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 expressa da comunicação recebida, sem prejuízo de suas atividades principais, de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 10/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e a Universidade do Estado do Pará - UEPA e como a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa- FA

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.532  9 Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 SEDAP 0301 Cidadania, Justiça e Direitos Humanos 0,00 0,00 298.930,00 716.030,00 1.014.960,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 6.119.170,31 0,00 6.119.170,31 Fundação ParáPaz INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . 0301 Cultura FCP 0301 Desenv

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO 083/2022 Valor Estimado: R$ 60.000,00 OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde. PROCESSO Nº. 2022/773703 Data da Assinatura: 01/07/2022 Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023 Projeto Atividade: 8888 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 Contratada: NUTRITERÁPICA-TERAPIA MÉDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA CNPJ: 03.225.975/0001-06 Endereço: Rua Boaventura da Silv

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 35.119 Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022 . .. SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria Nº 170/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo: 2022/1184597,R E S O L V E: I - CONCEDER ao empregado ANDRÉ FERNANDO MOURA CONCEIÇÃO, matrícula 5898313/3, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, a importância de R$ 1.500,00

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.618  9 Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 FHCGV Outras Despesas Correntes 0,00 277.693,77 0,00 0,00 277.693,77 0,00 277.693,77 0,00 0,00 277.693,77 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Despesas Ordinárias 0661 . POLÍTICA SÓCIOCULTURAL APOSTILAMENTO FCP . Outras Despesas Correntes 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 2.000.000,00

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.669 EXTRATO DO APOSTILAMENTO Contrato Administrativo: 041/2021 Processo: 2021/603670 Data da Assinatura: 12/08/2021 Exercício: 2021 Objeto: O presente Instrumento tem o objetivo de apostilar a Cláusula Décima Terceira, a Natureza da Despesa do Contrato Administrativo nº 041/2021, com fundamento na Lei nº 8.666/1993. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, com sede na Rua Trav. Do Chaco nº 2271, Bairro Marco – Belém/PA, CEP 66.093-410, inscrita no CNPJ/MF so

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544  9 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2021 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 0,00 0,00 0,00 3.101.367,48 3.101.367,48 0,00 0,00 0,00 3.101.367,48 3.101.367,48 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 1.497.150,00 1.497.150,00 0,00 0,00 0,00 1.497.150,00 1.497.150,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.0

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 tados a partir de sua assinatura, no Diário Oficial do Estado do Pará, em conformidade com o que dispõe o art. 28, parágrafo 5° da Constituição Estadual. Processo n° 2022/45547. Assinatura: 10/03/2022. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 770316 Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 01/2022 Objetivo do termo de apostilamento: Uso de horas para desenvolvimento. 1.1

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO Nº 2022/1493766 Nº DO TERMO ADITIVO: 06 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022 VIGÊNCIA: a contar de 26/01/2023 a 25/01/2024 OBJETO DO SEXTO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERAÇÕES: Prorrogar