Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.911 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . ERRATA . Errata ao Extrato do Edital de Credenciamento nº 015/2022, conforme processo nº 2022/43381, para fins de selecionar Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas interessadas em celebrar parcerias ou contratos na área de educação superior, por meio da oferta de cursos de pós-graduação (lato

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 71 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM . AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP A Prefeitura Municipal de Marapanim, através do Pregoeiro Municipal, em consonância com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, legislações complementares e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público o adiamento da sessão de abertura

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 85 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 empresa especializada no fornecimento de cópias e encadernações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Órgãos a ela vinculados. Data de Abertura: 24 de junho de 2019 às 09h00, na SEMMA. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. Paulo Viniciu Santos Medeiros - Pregoeiro da SEMMA. Protocolo: 443103 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . PREFEITU

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . NAC (CNPJ nº. 03.646.961/0001-66). ENDEREÇO: Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Edifício Orlando Lobato, Bairro do Reduto, CEP nº 66010- 010, Belém-PA ORDENADORA: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado/SECTET. Protocolo: 881689 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1.

Diário Oficial ● 16/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.375 17 Sexta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2020 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 231 de 14 de outubro de 2020 CONCEDER, a servidora SANDRA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula Nº 2010836/1, Técnico de Administração e Finanças, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, referente ao 4º triênio, para usufruto no período de 13/10/2020 a 11/11

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.132 Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 404/2022-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de junho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: Designar o servidor (a) KÁTIA CILENE DE FARIAS ROCHA, matrícula n�

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 39 Diário Oficial do Distrito Federal Decreto nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor do IBRAM . Em 09 de janeiro de 2023. FÁBIO CARDOSO DA SILVA, Presidente Substituto. AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, Licença Ambiental Simplificada nº 33/2022 IBRAM/PRESI

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 Considerando a análise do processo e decisão favorável com base no Decreto 1.540/96, proferida por maioria dos Srs. Conselheiros na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de maio de 2017, transcrita em ata; e Com fundamento nas Leis Estaduais nº 5.922/95, 6.099/97, Decretos nº 1.540/96 e 209/08 e na Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º - Fixar o índice de reajuste da tarifa vigente, estabelecida para as linhas operadas pela empresa Viação Tapajós

Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 34 Diário Oficial do Distrito Federal RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 0113-000588/2015. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Objeto do Processo: Pagamento de multa aplicada pelo ICMBio a este DER/DF. O Presidente do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 35/2019 - SEJUS/FDCA-DF, DA OSCINSTITUTO PRÓ BRASIL PROCESSO: 00417-00038292/2018-81. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA-SEJUS/FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FDCA-DF E A OSC INSTITUTO PRÓ BRASIL. Este instrumento tem por objeto prorrogação de Ofício, nos termos do Art. 43, § 1º, do Decreto nº 37.843/2016 c/c Art. 32. da Portaria nº 939,