Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Geraldo da Piedade Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°:027/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, torna público e para conhecimento de quem interessar que o Processo Licitatório N°:027/2021, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:009/2021, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São João Evangelista Prefeitura Municipal AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONTRATO DO PROC. 041/2021 Pregão Presencial 009/2021, adesão a ata registro de preços nº. 012/2021 do processo para adesão nº. 157/2021 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de acessório escolar para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do munic�

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1271 demonstre a ocorrência de constrangimento pessoal, da qual se Parágrafo 1º. A inadimplência do contratado, com referência aos pode extrair o abalo dos valores à honra do trabalhador. encargos estabelecidos neste artigo, não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, "Não é todo sofrimento, dissabor ou chateação que geral a of

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 689 no art. 483, d, da CLT e declaro rescindido o contrato de apenas a responsabilidade objetiva prevista no art. 37, § 6º, da trabalho em 1º/7/2016. Constituição Federal, mas, principalmente, a responsabilidade civil VERBAS subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do Código Civil, in verbis: Prejudicados os pedidos de baixa na CTPS, guias do TRCT no "Art. 186 - Aq

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 238 “(...)No caso em tela, restou constatado que a parte requerida celebrou os contratos administrativos n.º 182/2022, 183/2022, 184/2022, 191/2022, 192/2022, 199/2022, 200/2022, 201/2022, 203/2022 e 208/2022, todos publicados no diário oficial do Município, cujo o objeto é a contratação de dezesseis atrações musicais para apresentação em praça pública n

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.746 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA / PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE SRP 005/2021-PMC SRP A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO PRESENCIAL Nº PE SRP 005/2021PMC SRP - Processo Administrativo nº 0609-01/2021 -PMC, cujo registro de preços Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Recarga de GÁS BUTANO DE 13 KG,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES Publicação Dispensa nº 017/2018 Processo 056/2018. Objeto: Contratação Emergencial para o Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/MG. Vencedores: Danilo Pinheiro ME CNPJ 19.513.688/0001-31 no valor de R$ 9.794,57, JCM Transportes LTDA ME CNPJ 03.625.302/0001-43 no valor de R$ 18.824,44,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 231/21 , PE :076/2021-Contratação De Empresa Especializada Para Remoção Em Ambulância Tipo D, Uti Móvel Neo Natal - Pediátrica Abertura 14/10/21 ás 13:30 hs, Processo Licitatório 232/2021 , PE :077/2021-Futura Eventual aquisição de material médico através da tabela SIMPRO Abertura 14/10/21 ás 9:30 hs . Processo Licitatório 233/2021 , PE :078/2021-Futura eventual Con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 850 Após a autuação, este Juízo determinou, com fundamento no artigo 9º e 10 do Código de Processo Civil e artigo 2º da Lei n.º 8.437/92, aplicada analogicamente, a oitiva prévia da parte requerida, devendo manifestar-se no prazo de 72 horas (id. 204183930). A parte autora juntou aos autos termo de adjudicação e homologação da “Banda Fama Eventos” e public

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Vicente de Minas Senhora do Porto Serrania Três Corações Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 022/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e suprimentos de informática, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/