Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 28 de novembro de 2019. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5004906-14.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André PACIENTE: FERNANDO VASSOLER TORRES Advogados do(a) PACIENTE: ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405, NICOLAS ERICO GRISTELLI - SP419897, CECILIA GALICIO BRANDAO - SP252775 IMPETRADO: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, (PF) - POLÍCIA FEDERAL D E S PA C H O ID nº 24448065: Mantenho as senten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabe registrar, por fim, que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, cabendo-lhe indicar na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito (artigo 479, do CPC). Pelo exposto, indefiro a substituição do perito nomeado por este juízo. No mais, dê-se vista dos autos ao expert para que responda aos quesitos complementares do autor. SANTO ANDRé, 16 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabe registrar, por fim, que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, cabendo-lhe indicar na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito (artigo 479, do CPC). Pelo exposto, indefiro a substituição do perito nomeado por este juízo. No mais, dê-se vista dos autos ao expert para que responda aos quesitos complementares do autor. SANTO ANDRé, 16 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003317-92.2007.403.6126 (2007.61.26.003317-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002083-51.2002.403.6126 (2002.61.26.002083-5) ) - JANDIRA MACEDO X JANDIRA MACEDO(SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal. Intimem-se as partes de que eventual execução do julgado deverá ocorrer obrigatoriamente em meio el

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. e Int. SANTO ANDRé, 1 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001238-69.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: JANDIRA MACEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572, SERGIO GARCIA MARQUESINI - SP96414, PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos dos Embargos à Execu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a formalização do parcelamento se deu através de requerimento da parte perante a Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, compete ao exequente o controle do seu cumprimento e a comunicação ao Juízo no caso de pagamento ou inadimplemento. Durante a vigência do parcelamento, com pagamento em dia, não se justifica a permanência dos autos em Secretaria com pedidos sucessivos de prazo pela exequente, fazendo com que a serventia controle o cumprimento de aco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA SUPLIZI X JOAO RIBEIRO X WILLIAN DE SOUZA GOMES DO NASCIMENTO X ANTONIO BAEZA X MARIANO CARBRAKI X ANTONIO FELIX DE SOUZA X FLORINDO DO CARMO CARRARA X ESPERANCA MARTINS X OCTAVIO BRAGLIROLLI X DANIEL DA SILVA PINTO X JANDIRA MACEDO X VITOR BATISTA X LEONTINA DE OLIVEIRA MANDELLI X THEREZA BORTHOLOTTO RIBEIRO X RAPHAEL CARRASCO TONINI X JOSE MARTINEZ AGUILERA X ELICIO MARINHO X CESARIO GONCALVES X PAULO CHRISTOFOLI X JOSE PONCIANO DE SOUZA X SERGINA SILVA ARAUJO X MARIA APPARECIDA MART

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 1060 intimado de sua inclusão na polaridade passiva da presente PONTES E LACERDA, 28 de Junho de 2017. execução (ID 785b156) e quedou-se inerte. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA Fica intimada a parte autora do teor deste despacho. Intimação Processo Nº RTOrd-0000605-60.2015.5.23.0096 RECLAMANTE VALDINEY PAULINO MOREIRA ADVOGADO FABIANE BATTISTETTI BERLANGA(OAB: 6810-B/MT) REC

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 EMBARGADO: NIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 14 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0013984-69.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: SIVANILDO TORRES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos