TJPB 15/09/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663
EMBARGADO: NIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES
OAB/PB 26498 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801908-75.2021.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB Nº
14.199. EMBARGADO: JOSEILDO GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 19.467.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 3 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821999-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: MARIA ESTELITA FIGUEIREDO MACHADO. ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. TRIB.
CONTAS DO EST. PB -SIND.CONTAS ADVOGADO: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA – OAB/PB
20556-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003054-69.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTO
EMBARGADOS: JOANA DARC LAURENTINO E JOVELINA PATRÍCIA DA SILVA LAURENTINO. ADVOGADO:
OSCAR S. GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E MILENA MEDEIROS DE MIRAN-DA COUTINHO
OAB/PB Nº 20.022.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 5 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0863089-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA
JUNIOR, OAB/PE 23.289. EMBARGADO: MARINEUZA FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIA-NO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 6 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817674-77.2020.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JORGE ANDRADE
DE MEDEIROS EMBARGADO: DANIELLE ARAÚJO ACCIOLY TRINDADE. ADVOGADO: JOESLANY
MONIQUE DE FREITAS MELO – OAB/PB Nº 15.658.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 7 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819147-98.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LAÇADOR DE OFERTAS LTDA – EPP. ADVOGADO: EVELLYM TAINÁ DE FREITAS GONÇALVES
OAB/RS 74.505 EMBARGADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO
XAVIER OAB/PB 18.221
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 8 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813783-77.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA EMBARGANTE:
VIVIANE CHRYSTINE ALVES PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 9 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802199-87.2016.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/
PE Nº 23.255. EMBARGADO: EDSON ANTÔNIO CORREIA. ADVOGADO: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS
DE SANTANA PLÁCIDO – OAB/PB Nº 23.110.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº:
0810474-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: EZEQUIAS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA OAB/
PB 16.791 E LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº
0803266-79.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
DENISE AMALYA DA SILVA JANUÁRIO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
AGRAVADO: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA – OAB/CE
15783-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816219-95.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO AGRAVADO:
DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813198-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO.
AGRAVADO: PEDRO DE BRITO LIRA FILHO. ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO OAB/PB 3.689
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813781-96.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: RONZINÉRIO OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: GABRIEL MOREIRA DE SANTANA OAB/PB Nº
28.247 AGRAVADO: MARIA AMANDA CIPRIANO VIEIRA. ADVOGADO: LINDOLFO LINEKER ABRANTES
FERNANDES – OAB/PB Nº. 21.988
11
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0000849-72.2012.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL
RIO BRANCO LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELADO: JENNY
DOS SANTOS SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819989-49.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: AROUDO FIRMINO BATISTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800842-85.2021.815.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801106-70.2017.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464. APELADO: MARIA LÚCIA
RIBEIRO CABRAL BRASILEIRO. ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA OAB/PB
13.399
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806908-06.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU DE ALMEIDA GUEDES. APELADOS: CESAR DA SILVA AZEVEDO.
ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000237-94.2015.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: LUZIVAN
BEZERRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815777-19.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JESUALDO
DE AMORIM NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800083-62.2021.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: CARLOS
ALBERTO SOBRAL. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21.938. APELADO: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803030-72.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: IVENS SA DE CASTRO SOUSA. APELADO: FRANCISCO DE
ASSIS DIAS ALVES. ADVOGADO: RICARDO LUIZ OLIVERIA VIEIRA - OAB/PB 16.724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861715-32.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA. APELANTE: JOSÉ
ELIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: GIOVANNI ANDRADE FILHO – OAB/PB 22.329FILHO. APELADO: INSS
– INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800305-97.2018.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803297-45.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: ALBERTO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB 26.809 E LARISSA
MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB 28.052.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO Nº 002196129.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ALBERTO
JORGE RUFFO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800092-52.2022.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A. APELADO: MARIA
DO SOCORRO FREITAS DE SOUSA. ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA - OAB/PB Nº
19.975.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800794-37.2018.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MARIA DO
CÉU LIMA DA SILVA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211. APELADO:
MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADOR: RAFAEL SILVA LINHARES – OAB/PB Nº 25.524.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802840-13.2022.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE PROCURADOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO. APELADO: FRANCISCO DE
ASSIS CORDEIRO DE SALES. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO – OAB/PB Nº 15.609 E
MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813279-60.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA
– OAB/DF 65.121 AGRAVADO: MARIA DA SALETE MEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: LUIZ ANTONIO
ALMEIDA DE FREITAS – OAB/PB 11008-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838155-27.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS. APELADO: JOÃO BOSCO NONATO
FERNANDES. ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289 E DINORAH DE SÁ DOS ANJOS
OAB/PB 26858.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816646-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ Nº 85.266. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803834-56.2021.815.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO SANTADER
S/A. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454-A. APELADO: MARIZETE GUEDES
FERREIRA ALVES. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814980-56.2022.815.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: CRISTINA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO MAIA SALES –
OAB/PB Nº 24.996. AGRAVADO: HALLAN KLÉCIO CANTALICE BARROS. ADVOGADO: ANNA CAMILLA L.
BARROS E BARROS – OAB/PB Nº 27.472.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800854-34.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816085-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: E.F.T.D.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA KATIUCIA AUXILIADORA TAVARES CAMINHA. ADVOGADO: FÁBIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 16.276 E PAULO JOSÉ DE ASSIS
CUNHA OAB/PB Nº 15.998. AGRAVADO: PAULO FERNANDO DA SILVA. ADVOGADO: IZAAC MANGUEIRA
TAVARES OAB/PB 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815010-91.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
WANDEBERG GOMES FERREIRA. ADVOGADO(A): CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503
AGRAVADO(A): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811602-92.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: JAINARA
MENDES GOMES DE CARVALHO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 14363-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806911-80.2021.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ÍTALO
JOSÉ ALVES DE SANTANA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS]]
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029813-41.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALNIA
LIMA VERAS MARIANI ALVES. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677. APELADO:
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB
15401-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851309-83.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO OAB/
PB 13.977 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000507-19.2013.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: LEANDRO FRANCISCO
DOS SANTOS. ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO OAB/PB Nº 28.581
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800408-43.2017.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: THIAGO
CABRAL BARBOSA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802
APELADOS: MUNICÍPIO DE AREIAL E ADELSON GONÇALVES BENJAMIN. PROCURADOR: PRISCILA
AIRES BENJAMIN