8.902 resultados encontrados para fábio henrique cavalcante gomes - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 990 204 em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco GMAC S/A- RÉ: ALINE JAQUIELI VIEIRA BARBOSA LEITEDESPACHO Intime-se o Banco autor, a fim de que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL), RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA, MÉ
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2679 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS Agravado : Estado de Alagoas Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0808211-63.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Luis Caubi Cavalcante de Souza Filho Advogado : Fábio Henrique Cavalca
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2796 132 Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Diante da decisão de fls. 232/241 da lavra do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o qual deu provimento ao Recurso em Habeas Corpus nº
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1908 233 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO ROBERTO F. DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PENÉLOPE SAMPAIO BATINGA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2017 ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2682 Sorteio Câmara Criminal Petição Criminal 0807825-33.2020.8.02.0000 Origem: 1º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : C. L. da S. S. Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Agravado : Ministério Público Sorteio
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 265 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 1º de agosto de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0849345-72.2017.8.02.0001 Peculato Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Denuncite : M. P. E. Denuncido : E. B. dos S. Advogado : José Eduardo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 127 termos do voto do relator. Participaram da sessão de julgamento os excelentíssimos senhores desembargadores constantes na certidão. Maceió, 04 de novembro de 2020. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0808161-37.2020.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: D
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 183 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 21 de outubro de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator (a) Habeas Corpus Criminal n.º 0808211-63.2020.8.02.0000 Regressão de Regime Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Luis Caubi Cavalcante
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1976 Advogado : Clediane Nascimento dos Santos (OAB: 10979/AL) Apelante : Luzia Ferreira de Souza Advogado : Clediane Nascimento dos Santos (OAB: 10979/AL) Apelado : Município de Maribondo Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de A
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2796 133 Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Requerido : M. A. S. Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL) Requerido : E. B. S. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL) DESPAC