16 resultados encontrados para fábio henrique fagundes - data: 28/11/2024
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO MARCO AURELIO MOISES SIMAO(OAB: 83577/MG) RENATHA DE ALMEIDA SILVA ROJAS(OAB: 84606/MG) CONSERVECI ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - ME FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG) EMERSON DE SOUZA MELO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 3520 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6b8309 proferida nos autos. SENTENÇA I) RELATÓRIO Int
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 rol de pedidos. 3521 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6b8309 JUSTIÇA GRATUITA proferida nos autos. Tendo em vista a ausência de provas de que o autor esteja SENTENÇA atualmente recebendo salário superior ao fixado pelo artigo 790, I) RELATÓRIO §3º, da CLT (40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral Nos termos do ar
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3547 Intimem-se as partes. REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CARTÃO DE PONTO BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2022. SEM ASSINATURA DO RECLAMANTE. Esta Corte tem entendido que o fato de o cartão de ponto não ter a assinatura do empregado, Filipe de Souza Sickert porém não sendo britânico e nem sendo infirmado por outros Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) elementos
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3545 A reclamada impugna o pleito. pista, residente e domiciliado(a) na rua Tabelião Antônio Roberto de Pois bem. Almeida, 68, Santa Luzia/MG. Advertida e compromissada. A ré apresentou os controles de ponto às f. 129/161, os quais Depoimento: "que nunca dobrou sua jornada de trabalho na apresentam, ao contrário do aduzido pelo autor, horários variáveis reclamada
14 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - aviso de licitação, Pregão Presencial 003/2017. A Prefeitura Municipal através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 21/02/2017, às 8:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 003/2017, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final de lixo hospitalar de classificação A, B e E. Informações Telefone (038)
6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 29 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGExtrato do Contrato 07/2015. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Contratada: Advocacia Raimundo Cândido Júnior. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica no âmbito do Direito Administrativo, Processual e Constitucional, mais especificamente referente a processos internos, com ê
2 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, a Procuradora do Estado Maria Clara Teles Terzis Castro, Masp: 1.185.765-3, do Nível II para o Nível III, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado. no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complem
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Horizonte, 14 de janeiro de 2015. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS - PRESIDENTE DA JUNTA GOVERNATIVA”;leia-se: “Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS, ANÍBAL CAMILLO TOGNI e RUSSLAN ABADJIEFF - MEMBROS DA JUNTA GOVERNATIVA”. Permanecem inalterados os demais dizeres. Fica feita a presente retificação para os devidos fins legais. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS,
Minas Gerais - Caderno 2 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/PP013/2014 celebrado entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor e Forma de Pagamento aumentando para R$ 871,00 - (acréscimo de 25%) nos termos do §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Assinatura 20 de novembro de 2014. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO