10.001 resultados encontrados para fábio josé bittencourt araújo - data: 26/03/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Teodorico Jose dos Santos Fonseca Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 235 Classe do Processo: Apelação 0200068-30.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Public
Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 Apelado : COMDRAL COMERCIAL ALAGOANA LTDA Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 277 Classe do Processo: Apelação 0197735-08.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : POMBOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Relator:Des. Fábio José B
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 538 Classe do Processo: Apelação 0146611-49.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA DA GLORIA C DOS SANTOS Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 539 Classe do Processo: Apela
Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 685 Classe do Processo: Apelação 0178250-85.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE SABINO DOS SANTOS Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 686 Classe do Processo: Apelação
Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 759 Classe do Processo: Apelação 0145319-29.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HABITACIONAL Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 760 Classe do Processo: Apelação 0145309-8
Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 Apelado : MARILEY SOARES DA SILVA Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 812 Classe do Processo: Apelação 0129555-03.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE PLINIO C SOBRINHO Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MERCADO G D LTDA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 570 Classe do Processo: Apelação 0147651-66.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA FARIAS DE MELO Relator: Des. Fábio
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LUIZ MANOEL DE OLIVEIRA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 691 Classe do Processo: Apelação 0134756-73.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE F DA SILVA E OUTRA Relator: D
Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 193 Classe do Processo: Apelação 0196078-31.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HELENA DA COSTA LIMA ME Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 194 Classe do Processo: Apelação
Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ROBERTO FERREIRA SILVA ME Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 256 Classe do Processo: Apelação 0198035-67.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MAQFITAS COM E SERV LTDA Relato