Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 Vivareal Internet Ltda. Advogado(s): Antônio Carlos Nachif Correia Filho – OAB/SP 270.847. Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Agravo de Instrumento nº 0801353-19.2021.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da C

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00312554220138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelcídio Pereira Júnior. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim – OAB/PB 13.621. Apelado(s): Cia. de Crédito, Financiamento e Investimento - RCI Brasil. Advogado(s): Fernando Abagge Bengui –

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO 38) Agravo de Instrumento nº 080453115.2017.8.15.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Espólio de Paulo Miranda de Oliveira e Jacy Miranda Cavalcanti Arruda Advogado: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423 e outro. Agravado: Arlindo Barreto de Moura. Advogadas: Ana Carla

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo de Instrumento nº 0802531-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Lúcia da Conceição. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0810737-40.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Conflito de Competência nº 0806279-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 3ª Vara de Família de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082458338.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Josenildo da Silva Maciel. Advogado(s): Daniel José Nobre Soares

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00156452420128150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Joelma Pereira

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Jonas Félix da Costa. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00040110720148152001. Oriundo da 4�

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº 0801214-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): P. G. A. N., representad