118 resultados encontrados para fátima alves correa - data: 29/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1005243-81.2020.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Leonel Carra ADVOGADO : 93288/SP - Solange Felipe Cabanas EXECTDA : Maria de Lourdes dos Santos Zago VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005245-51.2020.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 44377 "Adoção de entendimento no sentido de que o valor a ser condenado às obrigações de fazer e ao pagamento das parcelas considerado para fins de incidência do art. 475, § 2.º, do CPC é o constantes das fls. 12, além de outros requerimentos de estilo. que foi provisoriamente arbitrado pelo juiz na sentença e não a Atribuiu à causa o valor de R$87969,69.
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 889 4. Esclareça-se que ao ingressar na sala de audiência poderá Friso que no Processo Judicial Eletrônico (PJe) não basta que as aparecer uma mensagem para que se aguarde a autorização do partes estejam qualificadas na petição inicial (como exige o artigo organizador (que é o magistrado ou servidor) para ingresso na 840, parágrafo 1º, da CLT), mas é preciso
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 739 requerente fica ciente de que decorridos 15 (quinze) dias da data pactuada para pagamento da última parcela sem qualquer manifestação nos autos, o processo será imediatamente, extinto independentemente de nova intimação, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. Fica desde já deferido o levantamento de eventuais
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 Nº ORDEM:16.01.2012/000541 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:LEVE REQUERENTE:M. P. Requerido:H. P. V. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:053.01.2012.013287 Nº ORDEM:16.01.2012/000542 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) REQUERENTE:M. P. Requ
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 Nº ORDEM:01.03.2010/001585 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:B. W. D. S. E OUTROS ADVOGADO:262751/SP - ROGERIO LUIS BINOTTO MING Requerido:F. W. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:526.01.2010.012569 Nº ORDEM:01.03.2010/001586 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:CARLOS EDUARDO MELONI ADVOGADO:210316/SP - LUC
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 PROCESSO :1006982-31.2016.8.26.0526 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.P.B. ADVOGADO : 331054/SP - Lais Miguel REQDA : H.B.P.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1006983-16.2016.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Aparecida Lucia Marton ADVOGADO : 275261/SP - Mariana Marton E
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 CLASSE :NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE : Massa Falida de Companhia Americana Industrial de Onibus ADVOGADO : 175750/SP - Fábio Leandro Barros NOTIFICADO : José Amâncio da Silva Júnior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017001-50.2014.8.26.0079 CLASSE :NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE : Massa Falida de Companhia Americana In
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 354 Processo 1005248-06.2020.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Benedita de Fátima Alves Correa - Vistos. 1. Considerando que a parte autora nega enfaticamente a celebração do contrato número 341960575-7 (fl. 11), e não lhe sendo possível fazer prova de fato negativo, defiro
à isonomia ou de necessidade de lei complementar, posto que o empregador rural não contribui mais sobre a folha de salários, contribuição esta substituída pelo valor da receita proveniente da comercialização da sua produção, fonte de custeio trazida pela emenda constitucional anteriormente citada, o que afasta a aplicação do disposto no §4º do artigo 195. IV - Agravo de legal provido." (TRF3,AI 402508, Relator Juiz Convocado Roberto Lemos, Segunda Turma, DJF3 19/08/2010). No caso c