Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 831 Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após, à Segunda Instância. JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 13 de agosto de 2021. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d431e46 Processo Nº ATSum-0000194-72.2020.5.13.0014 AUTOR MORGANA MARI

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OENES NECKEL DE MENEZES(OAB: 7324-A/SC) DR. ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291-A/SC) DR. FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693-A/SC) INTERCULTURAL LTDA - ME DR. RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO(OAB: 7910-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - BERENICE DE FATIMA MACHADO GONCALVES - INTERCULTURAL LTDA - ME Processo Nº AIRR-0000243-46.2020.5.13.0004 Comple

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho YASMINE MICHELLE HAJAR DR. TIAGO JEISS KRASOVSKI(OAB: 45009-A/PR) EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 6369 DR. ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) CRISTIANE APARECIDA WOLFF ELIAS DR. LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA(OAB: 27123/SC) Intimado(s)/Citado(s): Intima

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho apelo pertinente. "A expressão "simples petição", contida no art. 899 da CLT, não libera o recorrente de definir os limites de seu inconformismo e de expor, ainda que de forma sucinta, as razões do recurso" (Min. Manoel Mendes de Freitas). Esta é a situação dos autos, em que o Regional, no exercício do juízo prévio de admissibilidade (CLT, arts. 682, IX, e 896, § 1º), denegou segu

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho acordo com a documentação enviada pela empresa, não houve atraso no pagamento dos salários. Em que pese toda a documentação acima apresentada, entendo que o Estado do Ceará não fiscalizou o contrato de prestação de serviços a contento, isto porque não ficou comprovado que todos os créditos vindicados foram devidamente pagos pela primeira reclamada, incorrendo o Ente Público em c

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 56 atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas,

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 22 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025789-86.2014.8.15.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Hosana Kelly da Silva Santos (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa �

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805365-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) AGRAVADOS: DUVANIL NERI COSTA

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO Nº 0863937-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: FILOMENA DE LOURDES DAS NEVES SILVA ADVOGADO: HELEN GLEICE LOPES GUEDES OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Monteiro.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0050334-66.1997.