Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 8 do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior – OAB/PB 15.994).Noticiado: Romero Rodrigues Veiga, Prefeito de Campina Grande/PB.............................20º - A – Notícia Crime nº 0001749-68.2017.815.0000. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiad

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 12 Batista de Lucena). “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 21º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800115-33.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por sua Procura

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 S.A Indústria e Comércio.ADVOGADO: Gustavo Wagner Silva P. Peixoto OAB/PB 15.834 e Oscar Adelino de Lima OAB/PB 903.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801545-88.2017.8.

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 16.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada da relatora. Na sessão de 30.05.17-Cota: Adiado para p

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti Bezerra. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Na sessão de 11.07.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal.DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME.5º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.174.347. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI, que dispõe sobre a unificação dos cargos da estrutura do Poder Judiciári

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195. Na sessão de 17.04.18-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0804898-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Helena Amorim de Azeved

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 14 indevida também, a incidência das obrigações acessórias atreladas a obrigação principal, ou seja dos juros remuneratórios cobrados sobre as tarifas bancárias. - Não demonstrada, através do conjunto probatório, a máfé da instituição financeira, impõe-se a devolução dos valores pagos a maior, de forma simples. VISTOS, relatados

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 sessão de 09.07.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 91) Remessa Necessária nº 02004849720138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Brunna

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 magistrados relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: Hugo Gomes Zaher, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, Anderley Ferreira Marques, Philipe Guimarães Padilha Vilar, Renan do Valle Melo Marques e Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.126), apenas o magistrad