77 resultados encontrados para fátima silva melo - data: 30/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 134 Rep. Jurídico : 13320 - CE YMA SUMAC VIEIRA PIMENTEL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 4966-48.2000.8.06.0071/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : VALDEMIR CORREIA DE SOUZA Assistente de acusação : VALDEMIR CORREIA DE SOUZA Rep. J
Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 1131º Precatório Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) 2003 00 2 009396-6 0009396-30.2003.807.0000 (Res.65 - CNJ) TJDFT Verba Alimentícia WILMA PERES TREDICCI^YEDA JUNQUEIRA TARQUINIO^YOLANDA RAMOS CASSIO^YVONNE MATTOS MAIA DOS SANTOS^ZÉLIA MARIA CARDM DE SOUZA^ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA^ROGÉRIO RAMOS FERRAZ^ZÉLIA MARTINS DE MORAIS ROCHA 1132º Precatório Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) 2003 00
Edição nº 55/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011 Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20030020109194PCT DESEMBARGADOR RELATOR DO MSG N. 320-9/1998 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ANIELDA GUIMARÃES LOPES JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA BETÂNIA MIDIAN PORTO CRISTINA MARIA MACHADO
Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 DESPACHO FLS. Despacho 22 Nada a prover em relação à petição 12002, vez que a presente RPV já fora adimplida em audiência, com sentença extintiva da execução. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2010. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 201
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 175 Rep. Jurídico : 1570 - CE EMIDIO MACEDO LEMOS Rep. Jurídico : 11547 - CE THEREZA ANGELA LOPES LEMOS MEIRELES Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11730 - CE JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO Rep. Jurídico : 17880 - CE STÊNIO ROLIM DE OLIVEIRA Apelado : MARIA DE FÁTIMA SILVA MELO Apelado : MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO Rep.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 199 Revisora: A Exma. Sra. Maria Iraneide Moura Silva – Juíza de Direito convocada. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, reduzindo-se, de ofício, porém, a pena imposta ao apelante, nos termos do voto do relator h. 15 – APELAÇÃO CRIME Nº 3523-21.2007.8.06.0070/1
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 327 Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) 1005965-50.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 220 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034389-05.2018.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Jos
TJSP 19/11/2021 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1523 (Fls: 14) - Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP) (Fls: 14) - Advogada: Gisele Valeze Dias (OAB: 247315/SP) (Fls: 496) - Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) (Fls: 268) - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) (Fls: 111) 12 - 1000453-49.2020.8.26.0075 - Processo Digital.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 696 - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017273-35.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Claudinei Paulino de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal