Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1593 Procurador Geral da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 946/951: Conheço, pois tempestivos. Provejo-os, em parte, tão somente para constar no relatório que a tutela provisória foi deferida, ao invés de indeferida. No entanto, em razão da improcedência da dema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1522 prazo legal. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, via portal E.SAJ para, querendo, ingressar no feito Com a vinda das informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, via portal. Int. e cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO. - ADV: MÁRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1622 VIANA SANTOS Juíza de Direito - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 - ADV CLEBER POMARO DE MARCHI OAB/SP 206089 - ADV WILSON GUILHERME DOS SANTOS OAB/SP 301768 576.01.2008.028985-8/000000-000 - nº ordem 2817/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER GENI BURGATTI BENEDETE X FAZEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1609 Público. - ADV: DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), RODRIGO MUNIZ DINIZ (OAB 393441/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), NELSON TAKEO YAMAZAKI (OAB 65623/SP), ANDRE LUIZ FREIRE (OAB 295142/SP) Processo 1008470-19.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 243 FREITAS ROSA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Trata-se de ação ordinária proposta por Guilherme Fernando Freitas Rosa em face da Fazenda Pública do estado de São Paulo, pleiteando o recebimento de verbas trabalhistas decorrentes do contrato de soldado temporário. A competência para conhecer e ju

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 731 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2020 ADV: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CAIRO (OAB 11111/CE) - Processo 0006969-09.2019.8.06.0071 - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - REQUERIDO: J.O.M.B.J. - Tendo em vista que a parte requerida satisfez sua obrigação, conforme manifestação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1508 Processo 1013455-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - MARIA DE FÁTIMA SILVA MELO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de refor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1738 se tratar de pessoa pobre” (SJT-4ª Turma, RESp. 604.425, rel. Min. Barros Monteiro, 7.2.06, não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pessoa física - Alegação de insuficiência de recursos - Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1339 possibilidade de indeferimento da pretensão: “O pedido, quando formulado no curso da ação, não a suspenderá, podendo o juiz, em face das provas, conceder ou denegar de plano o benefício da assistência...”. As razões da denegação estão corretas. Não têm os agravante, outrossim, razão, em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 1391 dias, comprovaando sua distribuição em 30 (trinta) dias. - ADV RENATO CESAR SOUZA COLETTA OAB/SP 241072 576.01.2008.056522-8/000000-000 - nº ordem 2023/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO HENRIQUE DE SOUZA FLORENCIO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 62 - Vistos. Expeç