Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 17 Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 053/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.R.F., MaSP: 1219698-6, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá ANULAÇÃO – ATO Nº 298/18 ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente à servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 292/18 publicado em 18/07/18, por publicação indevida. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/18 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Cândida da Costa, PEB2C, Adm. 01, a partir de 01.12.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 26/2014 RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.301-8, Mary Alves de Oliveira, PEB2I, adm.01, Ato nº 04/2005, publicado em 01/12/05, por incorreção na vigência onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 27/05/05, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 15/01/08 08 542715 - 1 SRE de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ CARMO DE MINAS ITAJUBÁ PARAISÓPOLIS VIRGINIA EE PROF. GUEDES FERNANDES EE BARÃO DO RIO BRANCO EE EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA EE DELFIM MOREIRA 1189156-1 803623-8 619071-4 1337025-9 LEONARDO ZAMPIERI DE SOUZA LUCIMARA IZAIAS ALVES ANA MARIA BARBOSA ALESSANDRA DAS GRACAS RIBEIRO PEB PEB PEB PEB 04 03 04 03 06 12 10 10 16 16 16 16 31/07/2018 30/07/2018 30/07/2018 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01, a partir de 31.07.2017; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1063.743-7, Virgínia Ferreira Gontijo Assunção, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 14.08.2017; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 958.895-5, Luciana Sampaio de Paula Rodrigues, PEBD1A, Adm. 03, no exercício da vice-direção, a partir de 05.09.2016; MaSP 1234.884-3, Maria Zélia Ribeiro Gomes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.09.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 351296-9, Maria Flor de Maio da Cunha Gonzaga, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 352559-9, Lélia Aparecida Ferreira, PEBIJ Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 01 mês; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 435573-1, Vera Maria Rocha Alves, PEBIP A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Diretora de Pessoal Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneraçã