697 resultados encontrados para f. a. a. m. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1668 em fevereiro e março de 2015. Requereu ainda a autora a decretação da prisão do executado. 6. O Dr. Promotor de Justiça apresentou manifestação à fl. 90, opinando pela decretação da prisão do executado ante o descumprimento de sua obrigação. 5. Ante o exposto, decreto nova prisão civil do execut
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1507 Família e Sucessões. Por litigar sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, deixo de impor ao autor a responsabilidade pelo pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), THIAGO MOIOLI (O
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2429 - Jose Augusto de Almeida - - Bruna Eloa de Almeida - Concessionaria Rodovias do Tiête S A - Vistos. Proposta ação de indenização por dano material e moral decorrente de acidente de veículo pertencente ao primeiro requerente e conduzido pela segunda requerente sob o argumento que ao passar por trech
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1415 específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a ad
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2598 de ação visando a guarda da criança Gabrielly em favor do genitor, salientando que a genitora foi denunciada ao conselho tutelar por maus tratos a menor. Salienta, ainda, que a genitora não alimenta a menor de forma digna. Faculta o artigo 273 do CPC ao Juiz antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tu
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 742 Ciência da pesquisa negativa da DRF às fls. 42/45. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0010146-77.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. S. F. - A. A. R. Ciência da pesquisa DRF- Infojud às fls. 135/152. - ADV: ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 14666
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 691 possibilitará que sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial cuja cópia segue anexa (art. 285 do CPC). Servirá a cópia da presente acompanhada de uma via da petição inicial, como carta de citação, conforme o disposto no artigo 222 do Código de Processo Civil, valendo o recibo que a acompanha como
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 929 do P. - T. P. S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: 1) declarar inexigível, em relação ao autor, qualquer débito referente à linha telefônica móvel de número (16) 8839-3550; 2) declarar inexigíveis, em relação ao autor, os débitos apontados nas faturas de fls. 03/12 e 14/16, nos valo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1312 autor para manifestar-se em réplica à contestação apresentada. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), IVANHOE PAULO RENESTO (OAB 62610/SP) Processo 4005530-81.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. S. P. - Vistos. 1- Defiro à (o) requerente
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 110 SILVA SOUZA - Vistos. Fls.86/87: Ao requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 1033213-20.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. Publique-se a decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on l