Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 336 5, Rel. Des. ITAMAR GAINO, j.12.05.2010). “DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Penhora - Execução de título extrajudicial - Decisão que indefere o pedido - Reforma - A não localização da empresa executada no endereço cadastral, bem como, tendo a citação sido realizada na pessoa de terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2151 Gonçalves & Serrano Sc Ltda Me - Marcos Antonio Cardoso Neri - Para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado na peça retro encartada, que será regido pelas cláusulas ali exteriorizadas entre as partes. Defiro o sobrestamento do feito, aguardando o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1570 Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição. No caso dos autos, a inscrição lançada pelo Banco Itaú S.A. não é preexistente, pois ela foi promovida somente em 03 de janeiro de 2012, enquanto que a inscrição promovida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2621 É o relatório. Fundamento e decido. É hipótese de deferimento da prisão civil do devedor de alimentos, conforme autoriza o artigo 733, do Código de Processo Civil, ajustado à permissibilidade constitucional do artigo 5o, inciso LXVIII. Devidamente citado, o executado não efetuou o pagamento das pens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 657 iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. O autor comparecerá à audiência independentemente de intimação. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação como faculta o art. 172,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 705 A. - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário: “Dê-se ciência as partes do(s) ofício(s) respondido(s) às fls.24/29.” - ADV: DANIEL WEISSBERG MINUTENTAG (OAB 172737/SP), LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 1964 Arruda - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. ADV: BONIFACIO DIAS DA SILVA (OAB 73005/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), HALEN HELY SILVA (OAB 96287/SP) Processo 220.09.001393-8 - Interdição - Tutela e Curatela -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1327 FERRAZ DE ALMEIDA (OAB 69938/SP), MARIO JOSÉ SANTOS PRESTES JÚNIOR (OAB 207997/SP) Processo 002.06.182319-5 - Divórcio (Ordinário) - M. J. M. da S. S. - M. A. de S. - Fls. 49 - Sim, se em termos. (mandado expedido) - ADV: DANIELE DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 163583/SP) Processo 002.07.155756-5 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 680 de bens em conformidade com o artigo 993 do Código de Processo Civil, excluindo-se o bem objeto de alvará de fls. 162, conforme já determinado, em dez (10) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Decorridos, sem providências, tornem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ISABEL MORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1521 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º