Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 pela homologação do acordo (ID 27256900). É o relatório. Decido. Tendo-se em conta que houve acordo entre as partes e considerando que a pretensão não encontra nenhum óbice legal, deve o pleito ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de guarda compartilhada, regulamentação de convivência paterna e alimentos celebrado pelas partes, determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1751 tendo em vista que já houve citação (fls. 24). Int. - ADV: EMERSON BATISTA (OAB 261610/SP) Processo 0002524-50.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002524) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. F. - A. C. B. F. - Cite-se o requerido, ficando deferida a gratuidade judicial. Int. - ADV: JULIO PAIVA Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1540 dias. 5- No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.” - ADV: ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP) Processo 0087384-78.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. C. da S. - L. de J. S. - Fls. 13: DECISÃO. “ Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Em dez dias e sob pena d

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. Deve-se, assim, ter e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1018 que informem os pagamentos realizados ao requerente/reconvindo nos últimos seis meses. Pugnou pela fixação de alimentos em 30% de todos os rendimentos do autor/reconvindo desde que nunca inferior a 04 salários mínimo e que as visitas sejam realizadas na residência materna até que a criança complete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1180 Processo 0137098-80.2007.8.26.0002 (002.07.137098-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. C. F. F. - A. C. B. e outro - Fls. 135: Certidão. “ Certifico e dou fé que até a presente data não house manifestação da autora, razão pela qual será intimada, por carta, para providenciar andamento

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 forneça-lhe certificado de conclusão de ensino médio e, ao final, a procedência do pedido. Pelo Juízo, ID 21070102, indeferiu-se o pedido de tutela de urgência, cuja decisão foi de Agravo de Instrumento, sendo indeferida a tutela vindicada, ID 23530026. O Ministério Público oficiou pelo indeferimento da tutela de urgência ? ID 21378527. Apesar de citada, a parte ré não apresentou resposta n

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 indeferimento da tutela de urgência ? ID 21378527. Apesar de citada, a parte ré não apresentou resposta no prazo legal. Nenhuma das partes, nem mesmo o Ministério Público, apresentou pedido de dilação probatória. Em parece final, o Ministério Público oficiou pela improcedência do pedido, ID 23218786. É o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento v

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 N. 0709962-10.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.. Adv(s).: DF4178300A - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0709962-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA