472 resultados encontrados para f. a. c. b. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2330 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado ao oficial de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 2373 defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento no artigo 1º “caput”, da Lei 6.858/80. Expeça-se alvará, com validade de noventa dias, para levantamento do saldo do benefício previdenciário referido na petição inicial, em favor dos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: FABRÍCIO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 976 soltura. Na hipótese de estar prejudicado o pedido, requer o deferimento do direito de recorrer em liberdade. 2. A liminar em “habeas corpus” é medida excepcional e está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Apurar se os fundamentos que serviram de base p
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2117 Considerando que não houve manifestação da requerida, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SILVANA MARIA FERNANDES (OAB 118270/SP) Processo 0001899-21.2012.8.26.0161 (161.01.2012.001899) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. de M. S. A. de O. S. - ABERTA A A
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2836 e Felipe Moscon de Moura Justino, declarando dissolvido o casamento, bem como o regime matrimonial de bens, e com base no artigo 269, III do CPC, julgo extinto o processo com a apreciação do mérito. Certifique-se o trânsito em julgado; expeça-se mandado de averbação, e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO AND
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 926 Int. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/SP) Processo 0039518-08.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - T. C. do A. - M. L. do A. - Vistos. Para apreciar o pedido de gratuidade, junte o autor, em 05 dias, cópia das 02 últimas declarações do Imposto de Renda de s
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1389 LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 244069/SP) Processo 002.09.225440-5 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - M. C. C. - A. P. C. A. e outros Fls. 24 - Face ao certificado a fls.23, expeçam-se mandados. - ADV: GERALDO JULIÃO GOMES JUNIOR (OAB 237831/SP) Processo 002.09.227611-5 - Execução d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1393 Processo 002.09.230400-3 - Execução de Alimentos - G. F. R. - A. N. R. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça( não localizou numero da residência) - ADV: RONALDO LOURENCO MUNHOZ (OAB 125815/SP) Processo 002.09.230403-8 - Execução de Alimentos - G. F. R. - A. N. R. - Manifeste-se sobr
TJDFT 13/09/2018 - Pág. 2419 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 produzir, em 05 (cinco) dias úteis, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecerem eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo. Taguatinga/DF, Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA Diretor de Secretaria N. 0709078-57.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. L
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 930 Indefiro o pedido de fls.121, uma vez que às fls.09 item 11 consta decisão para tal pedido. Aguarde-se por trinta dias a manifestação dos autos. Decorrido o prazo e no silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV: ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), EDSON JOSÉ GONÇALVES (OAB 280207/SP) Processo 100774