Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1239 564.01.2010.014514-0/000000-000 - nº ordem 1259/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. A. D. R. X M. A. D. S. - Fls. 123/126 - Sentença nº 2421/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 133 às Fls. 258/261: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2533 de toda a documentação necessária; (iii) recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo, perante a Secretaria da Fazenda de SP, da declaração e recolhimento do ITCMD; (iv) certidões negativas do “de cujus” (Receita Federal e de Tributos Imobiliários); (v) certidões com valor venal de referência dos imóvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1176 fixo como pontos controvertidos: a) se a ré se apropriou dos valores de R$ 41.924,95 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) e de R$ 34.857,48 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), que estavam depositadas nas contas-po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2477 Processo 0010153-79.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - G. dos S. C. - C. J. dos S. J. - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de solicitar adoção de medidas URGENTES E CABÍVEIS para a devolução do mandado nº 011.2011/012982-9, devidamente cumprido, que está em po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1123 Processo 012.10.000579-0 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. L. C. - L. A. C. S. - Vistos. Vistos. 1-O Superior Tribunal de Justiça decidiu: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 390 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda de seu objeto. Quanto a liminar concedida às fls. 24, a mesma deve ser confirmada, comunicando-se ao SERASA que houve o integral pagamento do débito executado nos autos nº 883/03. Por se tratar de medida incidental, indevidas as verbas de sucumbência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 2109 196.01.2008.033438-6/000000-000 - nº ordem 3049/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. C. C. N. X M. T. V. D. S. - I - O endereço do réu no cadastro da Receita Federal é o mesmo da autora.II - Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV RENNE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2102 de seus genitores no assento de nascimento do requerente, bem como dos avós paternos, respectivamente, consignando-se, ainda, que a parte passará a se chamar Adem José Marcelino Costa. Expeça-se, ainda, certidão de honorários advocatícios em favor do patrono da requerida, observados os termos do convê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1389 Destarte, apresente a Sra. Curadora relação dos bens do interditando, dos rendimentos e respectivos gastos mensais, em 15 dias, abrindo-se vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, 05 de novembro de 2010. - ADV: MARCO AURELIO MASSARICO (OAB 218850/SP) Processo 0112501-79.2009.8.26.0001 (001.09.112501-5) - Execuç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 227 101 conforme certidão de fls. 35v, deixando transcorrer o prazo sem que houvesse manifestação, conforme certidão de fls. 36, estando o processo sem movimentação até a presente data por negligência da parte autora, demonstrando claramente a falta de interesse no prosseguimento do feito, determino a EXTINÇÃO do processo sem resol