350 resultados encontrados para f. a. c. l. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1054 APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP), NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP), JACQUELINE BELTRAMI DA COSTA (OAB 354097/SP) Processo 1002001-28.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C. - K.F.B.S.F.C. - Vistos.Para melhor adequação da pauta, defiro o pleiteado pelas partes às fls. 637, parte fina
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1699 306 (dezessete) e também 17 (dezessete) anos de idade à época dos fatos, mediante violência presumida (\\\
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1961 negativo juntado às fls. 60/61, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 39. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), PABLO DE SOUSA ARAUJO (OAB 281896/SP) Processo 0028288-26.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. P. S. dos R. - I. A. S. dos R. - Ante o exposto e por conseqüên
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1862 Processo 0015138-72.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. N. - A. C. P. R. - Vistos. Ante o parecer favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça de fls. 50, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 47 e 47 verso, e, em consequência, decl
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1919 Processo 0008435-65.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. F. V. de M. - J. S. V. de M. - Vistos. Ante a circunstância de o Centro de Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco estar atuando em convênio com a Defensoria P
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2438 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-se o réu (ré) e intime-se o autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, constando do mandado que o prazo par
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 2232 para o caso de purgação da mora em 10% sobre o débito no dia do efetivo pagamento. Constem do mandado as advertências do art. 319 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOAO BAPTISTA AYROSA RANGEL (OAB 63798/SP) Processo 220.10.006301-0 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiz
TJSP 26/06/2019 - Pág. 1982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1982 de custódia a prisão em flagrante dele foi convertida em preventiva, muito embora ausentes os requisitos legais para tanto. Sustenta estar a decisão fundada na necessidade de garantir a ordem pública em razão da gravidade em abstrato do delito, não mencionando nenhum dado concreto, por isso não pode prevalecer. Afirma ser o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2793 Lopes - Vistos. Recebidos os autos em 15 de dezembro de 2020. AURÉLIA MARCIA BEZERRA LOPES requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores deixados junto a Divisão de Gestão de Folha de Pagamento DERH da Prefeitura do Estado de São Paulo, de titularidade do cônjuge PAULO ROGERIO ALVES DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2215 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: ABILENE SILVA R