Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1401 exequente ( carta do réu). - ADV: AHMAD KASSIM SLEIMAN (OAB 249644/SP) Processo 002.09.245562-1 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. P. da R. S. - E. T. da R. S. - Diga a parte contrária.(autor) ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP), JOSÉ HORÁCIO SLACHTA (OAB 189811/SP) Processo 002.09.246856-1 - Cautelar I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1871 CASAS ANTEQUERA - Vistos. 1.) Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação de fls. 70/71, procedida nestes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO CASAS ANTEQUERA, e, em conseqüência, adjudico ao cessionário, LUIS DA CUNHA SOBRINHO, ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Marciel Cabral dos Santos - Agravada: Lucinete Brito Coqueiro - Processe-se, com efeito ativo e a antecipação da tutela para a concessão da gratuidade, diante da presunção de veracidade sobre a hipossuficiência, morment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 617 opostos pelo correquerido. Desde logo cumpre anotar que o presente recurso não é cabível contra as questões relativas à produção de prova, vez que não se adequa a nenhum dos incisos do Artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No mais, não estão presentes os requisitos para concessão do pretendido efeito suspensivo. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 806 imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www. pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1769 A. F. - A contestação de fls. 22/25 é tempestiva. Ficará a parte autora intimada a manifestar-se. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI VENANCIO (OAB 149905/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo 4005842-44.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2387 VI do art. 17 do Código de Processo Civil, razão por que, proclamando-o litigante de má-fé, imponho-lhe multa de 1% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 18 do mesmo diploma legal. Indefiro, por fim, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante o caráter irreversível do provimento jurisdicional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1079 564.01.2012.008868-4/000000-000 - nº ordem 713/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. R. D. S. E OUTROS X A. D. J. R. - Fls. 27/28 - Vistos. 1) Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 25 de JULHO de 2012, às 15:30 horas. 2) Cite-se o réu à Estrada Marco Polo nº 2.207, Royal P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 838 Gonçalves da Silva e outro - (1002/2011) - Vistos. 1) Fls. 134/136: indefiro o pedido de isenção da multa (rectius: da incidência de juros de mora) pelo atraso no recolhimento do imposto causa mortis, por falta de amparo legal, já que o § 1º do art. 17 da Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1367 Requerente emendado a inicial, conforme determinado às fls. 05, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 295, I do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: C