Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2533 392 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de Jesus, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos genitores MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA SILVA, Brasileira, demais dados ignorados, em lugar incerto e não sabido e FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA, brasileiro, demais dados ignorados

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Complemento Relator A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° AGRAVANTE grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Decisão Monocrática Decisão Processo Nº AP-0021033-71.2014.5.04.0405 Relator LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE UNIÃO PRF. AGRAVADO TOME S/A INDUSTRIA DE AUTO PECAS (em Recuperação Judicial) ADVOGADO ROSALBA MARIA BARROS PEREZ(OAB: 22886/RS) AGRAVADO LUIZ C

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUANA MORATO DO AMARAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ANHEMBI Processo Nº AIAP-0011891-80.2017.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AGRAVANTE BERCOS

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Notificação 4.749/65) e verbas rescisórias (art. 477, §6º., da CLT). Nos termos do art. 832, §3º., da CLT, a natureza das parcelas deve observar o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. CONCLUSÃO Diante do exposto, decide a Meritíssima 5ª. Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, na reclamação proposta por ELBER RODRIGUES 4006 Processo Nº RTOrd-0010589-34.2018.5.15

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 29241 Desta forma, nos termos do artigo 841, parágrafo 3o. da CLT, e com IV - Intimem-se, cabendo aos advogados informarem seus a concordância da reclamada (id: 1ed3419), o processo é extinto, constituídos. nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Jales, 22 de novembro de 2018. Tendo em vista a declaração de pobreza apresentada, não infirmada por qualquer documento

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) B. D. S. D. A. CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195-D/SP) F. A. D. C. E. C. L. CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - B. D. S. D. A. - F. A. D. C. E. C. L. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº AP-1000862-39.2016

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 547 descentralização e hierarquização, direcionar, caso a caso, o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro. 3. As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA deverão necessariamente ser propostas em face da União. Precedente específico: RE 657.718, Re

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HELOISA MIRANDA SILVA(OAB: 229356/SP) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL ADILSON GUIMARAES(OAB: 156765/SP) AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230/SP) ESTADO DE SAO PAULO ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR(OAB: 94962/SP) MARCELO DE CAMARGO NUNES J

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2324 Processo nº 0801145-47.2021.8.14.0005 Acordante: T. K. P. D. S. Endereço: (...) DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Estadual propôs acordo de não persecução penal em favor de T. K. P. D. S, qualificado nos autos do inquérito policial. Em apertada síntese, o Ministério Público aduz estarem presentes os requisitos para celebração do acordo de não persecução penal, nos termos do ar

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CATARINA VON ZUBEN JOAO ANTONIO DA COSTA MOREIRA PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO(OAB: 39792/PE) TATIANE PACHECO NASCIMENTO FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA(OAB: 260139/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ANTONIO DA COSTA MOREIRA - TATIANE PACHECO NASCIMENTO Processo Nº ROT-1001844-04.2020.5.02.0610 Complemento Processo Eletrôni