3.204 resultados encontrados para f. a. d. c. - data: 25/07/2025
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TJDFT 21/01/2019 - Pág. 3611 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 12, VIA NN 12-A, A/E, LOTE 02, APTO 103 - CEILÂNDIA SUL/DF OU ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO G, MINISTÉRIO DA SAÚDE, EDIFÍCIO SEDE, SALA DA BRIGADA, TELEFONE: 3315-3905 - BRASÍLIA/DF. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. Em caso de necessidade, requisite-se força policial. Int. N. 0713597-24.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 da demanda, o que é expressamente vedado pelo art. 1º, § 3º, da Lei n.º 8.437/92, que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, aplicável ao caso, por força do art. 1º da Lei 9.494/97, que disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Ademais, não fora demonstrado o perigo de demora no provimento jurisdicional que não possa aguarda
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1883 586.01.2011.006863-9/000000-000 - nº ordem 1707/2011 - Revisional de Alimentos - L. G. M. E OUTROS X S. R. D. D. N. Proc. nº 1707/11 Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 35/41 como aditamento à inicial. Anote-se para integrar a contra-fé. 2. Nos termos do inciso IV do art. 125 do Código de Processo Civil,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 365 para desconto da pensão como requerido às fls. 33. Int. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP) Processo 4000397-55.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. M. R. de S. e outro - R. R. de S. Vistos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias o cumprimento da determ
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1736 Privado, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV RODRIGO CAMACHO GANDOLFO OAB/SP 272197 - ADV WILLIAM CAMILLO OAB/SP 124974 63. 400.01.1999.002894-7/000000-000 - nº ordem 1239/1999 - Procedimento Sumário - JOSE PEREIRA DE SOUZA X INSS - Fls. 82 - Vistos.- Oficie-se ao INSS., para implantar o benefício em favor
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2569 nº 06/2003 e Comunicado CG. nº 502/2003. Cite-se o(a) requerido(a), via postal, por todo conteúdo da petição inicial, bem como intime-se-o(a) para comparecer na audiência agendada, advertindo-o(a) de que a contestação poderá ser apresentada, caso não haja acordo entre as partes, no prazo de quinze (15
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 826 SANTOS DA SILVA - Vistos. Recebo a petição de fls. 17 como emenda a inicial. Anote-se. Retifique-se a distribuição para constar a ação como sendo Guarda de Menor, como requerentes FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA e IRACEMA RODRIGUES DA SILVA e como requeridos RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA e ANY CARO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1496 Processo 005.10.018165-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. M. S. S. e outro - R. M. S. S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Tarje-se. Ante os elementos constantes dos autos, à míngua de melhores provas quanto à capacidade econômica da requerida, arbitro os alimento
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 423 decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV JULIANA DA SILVA ALVES OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 389 especificar se a interditanda possui bens. Oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre eventual rendimento da interditanda, e ao CRI sobre imóveis em nome dela. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a Sra. Aparecida da Glória Rodrigues da Silva como curadora provis