Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1134 Processo 577.09.414937-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - C. J. G. de L. - B. V. A. G. de L. - O ofício já foi expedido (fls. 24). Aguarde-se a resposta. Int. - ADV: MARCIA DUARTE SPINA (OAB 71844/SP) Processo 577.09.417978-9 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 354 embora exista certo atraso no movimento processual, é público e notório que os serviços de Protocolo e de Distribuição estão recepcionando normalmente o expediente, razão pela qual desde já refuto eventual pedido de devolução do prazo. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos, com fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1677 prejuízo do sustento próprio ou de sua família, em razão da assistência judiciária. O réu, além disso, fica isento do pagamento de honorários porque é representado por defensor dativo. Oficie-se ao empregador do autor para os descontos dos alimentos na forma prevista nesta sentença. P.R.I.C. - ADV: SILVIA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 453 junto aos órgãos de restrição de crédito. Posto isto, defiro a antecipação de tutela para determinar a suspensão dos efeitos da negativação do nome do autor, com relação ao crédito indicado na inicial, até decisão ulterior na presente lide. Expeçam-se os ofícios necessários. No mais, cite-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 369 PR 33176. 270.01.2009.010191-0/000000-000 - nº ordem 1932/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. E. R. C. E OUTROS X E. D. S. C. - Fls. 18 - VISTOS. 01- Defiro a gratuidade processual ao(a) autor(a). 02- Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inciso II). 03-Arbitro os alimentos provisórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1661 arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. 7.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 8.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 2070 a ser realizada nas dependências do prédio deste Fórum, situado na Rua Carlos de Campos, 260, no dia 27 de maio de 2009, às 10:00 horas. Considerando as normas contidas na Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, fixo os honorários periciais em R$400,00. Com a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 176 GALATI, (249070/SP)RAFAEL MALITE IUNES PASCHOALATO 1043/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. L. D. S. em face de F. B. S. - fls. 39: intime-se o demandado para efetuar o pagamento do valor do débito no prazo de três dias, sob pena de prisão. Adv.: (183927/SP)PATRICIA KELER MIOTO DE OLIVEIRA 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 494 TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV AGENOR FRANCHIN FILHO OAB/SP 95685 062.01.2006.004013-1/000000-000 - nº ordem 1344/2006 - Indenização (Ordinária) - JAIR ALVES BARBOSA X PAULO SERGIO FURCIN E OUTROS - Fls. 91 - 1) Ante a ausência de contestação quanto ao pedido de fls. 52/53, admito a habilitação (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 358 portanto, o artigo 62, caput, da Carta Magna. Ainda que possível admitir a validade da Medida Provisória 2170-36 de 2000, deve-se lembrar que ela foi revogada pelo art. 591 do Código Civil de 2002. A propósito: APELAÇÃO. REVISIONAL. CONTRATOS DE CONTA-CORRENTE E CDC. LIMITAÇÃO DOS ENCARGOS. 1.Incidênci