Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1224 PORTO MORAES OAB/SP 163.267; RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405; MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/ SP 23.364; JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29.443; EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 138.648; DAMASIO GERALDO UNRUH OAB/SP 23.915; FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA OAB/SP 108.666; JOSE LUIS DIAS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1368 de Proc. Civil, arts. 329 e 330). Note-se que: (a) este juízo é competente para o processo e julgamento da demanda, pois nesta comarca reside a parte autora, que quer ver declarados a sua condição de segurado e, por conseguinte, o seu direito a perceber benefício previdenciário; (b) a citação não é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1570 documento juntado a fls 35, junte a autora cópia do acórdão proferido da apelação da sentença em que fixados os alimentos. Int. - ADV: JIDEON COSTA DOS SANTOS (OAB 267813/SP) Processo 0029416-27.2011.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. F. P. - A. P. R. M. P. - Fls. 44/47: Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 347 petiçãpo da empregadora do requerido informando de que o mesmo desde 01.07.2011, foi desligado da empresa e que não será mais possível o desconto da pensão alimentícia. - ADV ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 185137 - ADV RAFAEL COUTO SIQUEIRA OAB/SP 249130 275.01.2009.001302-0/000000-000 - nº ordem 777

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1770 SP 106167 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546 362.01.2009.007731-0/000000-000 - nº ordem 1119/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA ZANCHETTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo nº : 1119/09 - Previdenciária / Execução Vistos. 1 - Satisfeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 154 5463/04 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por PATRICIA SILVA DE FIGUEIREDO, JASIEL DE QUEIROZ FERREIRA em face de - APENSO - PROCESSO Nº 338/05: Fls. 93: “Aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se no fichário e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1412 J. F. X F. A. D. V. E OUTROS - Recebo a petição de folhas 118 como Embargos de Declaração e lhes dou PROVIMENTO, com o fim de sanar o erro material aventado nos autos. Vislumbra-se de fato, erro material na sentença de fls.113/116, no tocante ao patronímico da autora, tendo constado como sendo GIOVANNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 672 assentado nesta Colenda Câmara que o referido rol não admite interpretação ampliativa, salvo se a situação posta se enquadrar na orientação recém-traçada pelo Colendo STJ (Tema Repetitivo 988), de taxatividade mitigada do artigo 1.015, do CPC, o que não se verifica no caso em exame, porquanto inexistente o requisito da u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 937 julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P. R. I.C. Lucélia, 28 de novembro de 2013. JOSÉ OTÁVIO RAMOS BARION Juiz de Direito - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP) Processo 0001633-92.2010.8.26.0326 (326.01.2010.001633) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 738 isso, nos termos do artigo 1577, § único, do Código Civil homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o restabelecimento da sociedade conjugal entre os requerentes acima mencionados. Transitada esta em julgado, expeçase o competente mandado ao cartório respectivo. Oportun