Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 ELETRICA - CEEE-D e outros (3) 1797 bens, observada a preferência de utilização dos convênios disponíveis ao Poder Judiciário (BacenJud, Renajud, etc.). DESTINATÁRIO 6. Notifiquem-se as partes da presente decisão. ADAIR BIRAJARA GONZATTO 7. Dispensada a notificação da União- Arrecadação Previdenciária em face da natureza indenizatória do acordo. Pela presen

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 coligidos aos autos e conforme critérios arbitrados nesta sentença, com os adicionais previstos nas normas coletivas ou, na ausência, com os adicionais de 50% e 100%, este para as horas prestadas em dias de feriados e repouso semanal, e reflexos em RSR e 2041 Processo Nº RTOrd-0020162-41.2015.5.04.0232 AUTOR J. K. B. F. ADVOGADO JORGE ALBERTO DA SILVA TAVARES(OAB: 77725/

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1400 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0847308-07.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: P. C. A. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: F. A. D. V. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0847308-07.2020.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.47

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 férias com 1/3, 13º salário e FGTS com multa rescisória de 40%; 1906 Liquidação de sentença, por cálculo, observados os critérios e deduções definidos na fundamentação e os limites dos pedidos. e) horas faltantes para completar onze horas de intervalo interjornada, como se apurar nos controles de ponto, com o Autorizam-se descontos previdenciários e fiscais,

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________ PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO: 0003575-90.2013.8.14.0035

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 963 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0847308-07.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: P. C. A. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: F. A. D. V. S. Partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1552 de fls. 184). Resta, ainda, comprovação quanto ao pagamento das pensões vencidas a partir de maio de 2010. 6. Ainda que o acordo de fls. 85/89 não tenha atentado aos limites impostos pela Súmula de n° 309, do STJ, há menção expressa sobre a possibilidade de prisão civil em caso de inadimplemento, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1396 dadas pela Lei nº 10.931/2004 . Defiro o uso de força policial e arrombamento se necessário. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610 361.01.2008.025419-9/000000-000 - nº ordem 3079/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. P. X F. A. D. V. F. - Fls. 9 - Fixo os alimentos provisórios, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.034973 Nº ORDEM:13.01.2012/000321 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/193 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. R. D. A. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.034974 Nº ORDEM:13.04.2012/000310 CLASSE:TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 PROCESSO:075.01.2010.002397 Nº ORDEM:01.02.2010/001215 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:76 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUZIANA/GO REQUERENTE:MATEUS ANDERSON LACERDA DE AGUIAR Requerido:RAIMUNDO NONATO PESSOA DE AGUIAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2010.002404 Nº ORDEM:01.02.2010/00