Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ORMACOES JUNTADAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO PROCURADOR ADV IMPTE : : : : : : : 458296-77.2014.8.09.0051 636 MANDADO DE SEGURANCA FERNANDA GABRIELLE CAMPOS MATTOS SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIA PROCURADOR

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 IMPETRANTE IMPETRADO : TEREZINHA DOS SANTOS MORI : PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIANIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIAS ADV IMPTE : 12653 GO - SALIMAR MARTINS DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501067626 MANDADO DE SEGURANCA VISTOS ETC., COMPU LSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA CUMULOU DUAS ACOES C OM RITOS DIFERENTES, QUAIS SEJAM, ACAO DE OBRIGACAO DE

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 392636-10.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE ILIDIO BARBOSA FIDALGO EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXEQTE : 25036 GO - GABRIELLA MARQUEZ MACHADO LOUZA SALL ADV EXECDO : 28753 GO - CHRISTIAN RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201203926361 NATUREZA: EXECUCAO CONTRA A FAZENDA P UBLICA VISTOS, APOS O NAO PAGAMENTO ESPON

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 TRITAL OU MUNICIPAL DEVA FAZER EM VIRTUDE DE SENTENCA JUDICIAL TR ANSITADA EM JULGADO". JA O ARTIGO 87, II, DA EMENDA CONSTITUCIONA L N. 37 REZA: ART. 87. PARA EFEITO DO QUE DISPOEM O 3 DO ART. 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL E O ART. 78 DESTE ATO DAS DISPOSICOES CO NSTITUCIONAIS TRANSITORIAS SERAO CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, A TE QUE SE DE A PUBLICACAO OFICIAL DAS RES

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 FEDERACAO, OBSERVADO O DISPOSTO NO 4 DO ART. 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DEBITOS OU OBRIGACOES CONSIGNADOS EM PRECATORIO JUDIC IARIO, QUE TENHAM VALOR IGUAL OU INFERIOR A: II - TRINTA SALARIOS MINIMOS , PERANTE A FAZENDA DOS MUNICIPIOS " . NESSE MESMO SENTI DO, EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TJRS: PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA. DIVIDA D

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 EXECUTADO ADV EXQTE : MUNICIPIO DE GOIANIA : 28827 GO - DANIELLY MARTINS LEMOS 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA GO ADV EXECDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA 29186 GO - VANESSA MEIRELLES BOGALHO MOITA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 200701203310 NATUREZA: DECLARATORIA VISTOS, CONF

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO PRAZO REC URSAL FORMULADO PELO MUNICIPIO DE GOIANIA. DECORRIDO O PRAZO DA P UBLICACAO DESTA DECISAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 29 DE ABRIL DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE D

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 REQUERENTE : CENTRAL GOIANA DE OBRAS LTDA CGO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 39664 GO - RODRIGO PEIXOTO RDRIGUES ADV REQDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201501514940 NATUREZA: DECLARATORIA VISTOS, SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 866/869 E OS DOCU

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DESPACHO : ISSO POSTO, COMPROVADO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, COM BASE NO CALCULO FEITO SOBRE A SOMA DO VENCI MENTO E DA PRODUTIVIDADE, A PROCEDENCIA DA ACAO E MEDIDA QUE SE I MPOE, DEVENDO O MUNICIPIO DE GOIANIA PAGAR AOS REQUERENTES AS VER BAS ILEGALMENTE SUPRIMIDAS A ESSE TITULO DESDE A DATA DA EXTINCAO DO BENEFICIO, QUE SE DEU EM MAIO/

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 M EXATAMENTE A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO OBJETO DESTE, RAZAO PELA QUAL DEVERA SOBRE ELES INCIDIR O INSTITUTO DA CONEXAO. OS A RTIGOS 103 E 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRECONIZAM QUE: ART. 103. REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES, QUANDO LHES FOR COMU M O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. ART. 105. HAVENDO CONEXAO OU CONT INENCIA, O JUIZ, DE OFICIO OU A REQUERIMENT