217 resultados encontrados para f. a. e. c. - data: 23/07/2025
Página 20 de 22
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1838 Processo 0003906-33.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R. F. da S. - F. P. de O. Decorreu o prazo de 15 dias sem que o réu contestasse o feito. Diga a autora. - ADV: ANDREIA GONÇALVES FELICIANO (OAB 289637/SP) Processo 0004279-64.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 3153 igual ou inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais) por lançamento feito até 30.11.1996, decorrente de notificação ou de auto de infração não inscrito em dívida ativa. Ainda no âmbito federal, o antigo Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, ao tratar da execução dos julgados daquele órgão,
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1312 pelo rito especial da Lei 5478/68, conforme previsão contida em seu artigo 13. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro p. futuro, às 16:30 horas, devendo cada parte se apresentar, querendo, com no máximo três testemunhas e advogado, para depoimento pessoal, im
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 115 Matthiesen Franchi - - Erik Matthiesen - Sandra Matthiensen Franchi Moraes Ruiz - João Nielsen Matthiesen - Clínicas São Lucas S/c - Maria Beatriz Mathiesen - Nos termos do disposto no Capítulo III, item 167.1 das N.S.C.G.J. fica o(a) DR(A). Diego de Barros Guidolin intimado(a), pela imprensa oficial, nos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 939 provisória de Fumikiyo Matsuda, RG 1.993.624-2 SSP/SP, CPF 047.569.168-72, mediante compromisso, deferindo-se poderes para: a) fins especificamente previdenciários, ou seja, administrar o benefício previdenciário recebido pela parte requerida, usando-o, exclusivamente, em favor da referida parte; b) repr
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1333 ou comprovar a quitação por certidão negativa municipal. Com a juntada das retificações e do plano de partilha, se em termos, lavrem-se os termo de renúncia e de doação. Após a liberação dos termos nos autos, em 15 dias, as partes interessadas deverão comparecer em cartório para lavratura dos ter
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3401 pericial de fls. 75/93, que se ateve principalmente nas doenças inerentes à musculatura, de rigor que a autora seja submetida à perícia complementar. Desta feita, nomeio perito técnico especializado, o Dr. Luís Fernando Nora Beloti (psiquiatria.beloti@ yahoo.com.br; [email protected]), que deverá se
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3091 a Casa COFASP e R$ 28.800,00 para a Associação Nosso Lar, em 5 dias contados da intimação e até o 5º dia útil dos meses seguintes, sob pena de ato de improbidade e sequestro de verbas públicas. Intimado para manifestar-se sobre a liminar, o réu sustentou que: a aplicação da Lei nº 13.019/2014 não é u
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2017 ao réu os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sobre a contestação, diga a autora em 10 (dez) dias (arts. 326/327 do CPC). Após, ao Ministério Público. - ADV: CLEBER APARECIDO CARVALHO (OAB 117723/MG), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP) Processo 0002005-40.2010.8.26.0003 (003.10.002005-7) - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3625 débito alimentar referente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da execução e as que venceram no curso do processo (Súmula 309 STJ) decreto a prisão do executado acima qualificado pelo prazo de 30 dias. Expeça-se o mandado de prisão. Dê-se ciência aos procuradores das parte