355 resultados encontrados para f. a. f. l. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerido: Manaus Energia S/A Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 ou 53, § 4º da Lei 9.099/1995). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Paulo Fernando de Brito Feitoza Nº do Processo: 015.07.000377-9 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Antonio Maricilio
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 915 Ex positis, DECIDO CONHECER os embargos da reclamada, para promovida pelo Sr. Eliel Ferreira em 20/09/2011, passando a no mérito REJEITAR, tudo na forma da fundamentação supra que receber mais R$2.000,00 "por fora" e, a partir de julho de 2012, o integra este dispositivo. total pago por fora era de R$4.900,00, o que perdurou até a Intimem-se as partes da decisão
Edição nº 176/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogad
Edição nº 138/2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização qu
Edição nº 28/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Brasília
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 182 Relator Total de feitos: 4 TJCENEXE - Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Privado 0021094-81.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gamec - Grupo de Assistencia Medica Empresarial do Ceara Ltda. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Apelada: Maria Felix da Silva. Advogada: Alencarina Maria Pereira de Alencar (OAB: 4652
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2029 COELHO (OAB 132186/SP) Processo 4005219-48.2013.8.26.0590 - Interdição - Tutela e Curatela - J. A. B. da S. - P. B. dos S. - Vistos. 1.Para a internação compulsória, a Lei n. 10.216/01 exige laudo médico circunstanciado indicando a internação, além de justificar a insuficiência dos recursos extra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3018 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REPRESENTANTE: ZAINE SANTANA ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): JOIVAN ALISSON BARBOSA PEREIRA (OAB:BA63913) REU: CLAUDEMIR DOS SANTOS FAGUNDES Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de alimentos ajuizada por A. F. A. F., L. G. A. F., representados por ZAINE SANTANA ALMEIDA, em d
Edição nº 189/2011 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 142/3 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 ANTONINHO LOPES DISTRITO FEDERAL LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA (Procurador) JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JAYME BENJAMIN SAMPAIO SANTIAGO e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111970349 - DECLARATORIA FLS."[...] Em face do narrado e documentado nos autos, não é possível vislumbrar, num juízo pre
Edição nº 39/2012 Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibiliza