Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3988 embargos e do recurso do autor, para apresentar contrarrazões, caso queira. Prazo: 8. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei Fica(m) a(s) parte(s) acima indicada(s) intimada(s) para tomar 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no 136/2014

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3947 URGÊNCIA, na qual figura como autor o SINDICATO TRABS NAS grifos no original). INDS QUIMICAS DO EST DE PERNAMBUCO e como rés a Ressalto, por oportuno, que a Lei nº 13.467/2017 não extinguiu a TINTAS IQUINE LTDA., UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE contribuição sindical, cabendo ao empregado que deseja contribuir TINTAS LTDA - EPP, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 0300482-14 0381404-11 0332232-70 0470233-68 0364551-72 0476441-25 0363745-04 0337198-02 0319191-54 0144447-63 0393061-00 0531561-10 0346848-83 0664308-60 0540674-99 0414554-28 0284242-47 0507149-61 0396751-49 0647865-44 0529369-37 0496399-78 0307081-68 0517044-39 0391009-10 0495414-98 0352598-84 0380603-02 0572915-78 0339414-08 0360536-19 0367630-71 0349618-01 0502793-43 0510975-24 0560914-35 0335516-00 0533133-13 0517132-68 0287302-83 0588240-06 0495152-25 0569426-48

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 8 por mais 12 meses, passando o termo inicial para o dia 31 de dezembro de 2022 e termo final para o dia 30 de dezembro de 2023, a fim de dar continuidade ao serviço contratado, no valor atual de R$ 9.050.855,16. CONTRATADO: SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI CNPJ: 21.179.250/0001-00 Ipojuca, 29/12/2022.FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação (*)(**) CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/FMS/2022. OBJETO: Credenciamento de prestado

Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (art. 1º) ITEM 1 2 3 4 5 EMPRESA OPERADORA Borborema Imperial Transportes Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. QUOTA MENSAL DISTRIBUIDORA DE ÓLEO DE COMBUSTÍVEL DIESEL (EM LITROS) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ 0146738-78 10.882.777/0001-80 630.000 Vi

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 151 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 539/2017. Processo Administrativo n° 1501/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de CESAR AMARAL, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no Município de Tacaratu/PE, no dia 23/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARCIO CESAR AMARAL SILVA 77573978472

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DPS PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO Conforme Despacho ICMS DPS nº 55/2019-ERRATA e Acórdão TATE 1ª TJ nº 098/2022(15), o pedido de restituição nº 2012.00000103348626, em nome de SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA, foi deferido no valor original de R$ 530.739,89 e corrigi