499 resultados encontrados para f. a. l. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 2181 passivo e sua citação. De acordo com decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doravante, os alimentos provisórios serão pagos por cada um dos avós, no valor correspondente a 1/4 da pensão fixada provisoriamente (2 salários mínimos). Em cumprimento à determinação do V. Acórdão, d
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 216 indispensável em sede de medida in limine. Ex positis, cite-se o réu com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. - ADV LUIZA ANDRÉA ARANTES DE CASTILHO BRAGA OAB/SP 175176 028.01.2011.002188-4/000000-000 - nº ordem 410/2011 - (apensado ao processo 028.01.2011.001633-0/000000-000 - nº ordem 318/2011) - Divórcio
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7879 É o relatório. REQUEREN MICHEL DA CONCEICAO REQUEREN F A L C WO COMERCIO DE MATERIAIS II- FUNDAMENTAÇÃO: Da Relação Jurídica Trazida a Exame SENTENÇA Conforme os termos da petição inicial, o trabalhador I - RELATÓRIO: interessado foi admitido em 20-10-2017 e dispensado sem justa causa na data de 31-08-2018. MICHEL DA CONCEICAO e FALC WO COMERCIO DE MATE
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 8167 encargos previdenciários e fiscais. Desse modo, não é possível o pagamento do valor das verbas SENTENÇA rescisórias a título de danos morais, pois, em tese, pode configurar ilícito administrativo/tributário. Nos termos do art. 841 do CC, só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. E, conforme o dito no art. 844 do mesmo Cód
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA(OAB: 66612/MG) IVANILDE ALVARENGA BARBOSA(OAB: 59559/MG) SINDICATO DOS PRATICOS DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENT. E PROD. FARMACEUTICOS DE IPATINGA, CORONEL FABRICIANO E TIMOTEO ELOI VASCONCELOS LUCIANO(OAB: 139858/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2216 PRESENTE EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, comfulcro no art. 485, VIII, do CPC.Sem custas.Após as formalidades legais, arquivem-se.Prainha/PA, 27 de maio de 2019.SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz de Direito. Processo: 00040240420188140090 AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA REQTE: NEI PIRES MIRANDA ADV DR EVALDO SENA DE SOUSA OAB/PA 27.327 REQDO: CELPA CENTRAIS ELETRICA DO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 7ª 8H A L I S S O NS E L M AA N A 0040763AÇÃO D E P A U L O C L A R A C R I S T I N A LAUDELIN 56.2017.8.14. DIVÓRCIO S O U S A RODRIGUE S A N T O S A BARATA 0301 SIQUEIRA S PINHEIRO 7ª 8H FERNANDO DE ARAÚJO AÇÃO D EC A R L A SEBASTIÃO 0036611V I A N A D I V Ó R C I OJ A N A I N A CLÁUDIO 33.2015.8.14. FILHO E D I R E T OT A V A R E S OLIVEIRA 0301 FERNANDO CONSENSUAL BRAGA BRAGA ARAÚJO VIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ANDRE LUIZ P E S S O A D E 160644 MELLO FILHO 15 Gabinete da 1 Vara de 25/08/2020 08/09/2020 Execucao Fiscal da PA-MEM-2020/21827 Comarca de Belem ANDRELINO RODRIGUES 6190 D O NASCIMENTO 4 17/08/2020 20/08/2020 5 Servico da Secao de Registro das 31/08/2020 04/09/2020 PA-MEM-2020/22418-A Atividades Judicias da CRMB ARIANI PRATTI 97624 DA SILVA 7 3 Vara de Violencia Domestica e Familiar 08/08/2020
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1291 Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência que foi disponibilizado crédito (ID21971c3) Intimem-se as partes. Notificação Processo Nº ATOrd-0000796-02.2015.5.05.0551 RECLAMANTE IRENE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO NUNES GOBATTO(OAB: 37666/BA) ADVOGADO VANESSA RAMOS BRITO(OAB: 38280/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MARACAS ADVOGADO NEANDRO SOUZA PEREIRA(OAB: 49572/BA)
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA(OAB: 18053O/MT) BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1264 IASMIN SALES SANTOS MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI(OAB: 15128/BA) UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB NILTON DE SENA OLIVEIRA(OAB: 5067/BA) Intimado(s)/Citado(s): I