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f. a. l. c. - Página 50

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499 resultados encontrados para f. a. l. c. - data: 02/08/2025

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TJSP 31/05/2010 - Pág. 1542 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1542 dificuldades para ambas as partes. O alcance da medida deve ser aquele já determinado a fls. 64/66, pelas razões já expostas naquela decisão, vale dizer, excluindo-se os bens imóveis e bens adquiridos por qualquer das partes antes do casamento, assistindo razão à demandada neste aspecto. Conforme já decidido, a uni

TJSP 26/02/2010 - Pág. 631 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 631 teve para si outorgado pensionamento, em percentual superior ao da filha, e sem o estabelecimento de qualquer termo final da obrigação. Por outro lado, já tomados alguns argumentos do alimentante, não se lhe confere razão, mormente quando discute ser indevida a manutenção eterna da ex-mulher. O critério é o mesm

TJSP 23/04/2020 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1045 Nº 2055683-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. A. L. C. - Agravado: M. S. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2055683-90.2020.8.26.0000 Rela

TJPB 24/09/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 C a v a l c a n t i , R e l . S u b s t . : D r. A l e x a n d r e Ta r g i n o G o m e s F a l c a o A p e l a c a o - I n d e n i z a c a o P o r Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Pereira Jeronimo, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Processo: 000552966.2013.815.2001, Automatica, Re

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1124 os requisitos legais, especialmente a demonstração em concreto do risco de lesão grave e de difícil reparação, observando-se, ainda, que a executada, ora agravada, sequer apresentou declaração de renda ao fisco nos anos de 2018, 2019 e 2020 (fls. 53/56 dos autos de origem). Comunique-se com urgência ao MM. Juízo de Prim

TRF3 14/03/2019 - Pág. 440 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - o s g a n h o s d e c a p i t a l , o s r e n d i m e n t o s e g a n h o s l í q u i d o s p o s i t i v o s d e c o r r e n t e s d e r e c e i t a s n ã o a b r a n g i d a s p e l o i n c i s o p e r í o d o . ” A r t . 2 0 g a m e n t o m e n s a c r i t u r a ç ã o c o n c e t o p a r a a s p n t o . ” d“ aA Lb ea i s en l a q u e t á b i l , c o e s s o a s j u . d e9 . s e r r r e s r í d i c2 á4 l 9c /u 9l 5o : d a c o e f e r e m o s a r t p o n d e r á a d o z

TJSP 03/10/2013 - Pág. 57 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 57 871º - EDSON WILLIAN ALVARENGA - decorrente da exoneração de J o s m a r B i t t e n c o u r t P e d r o ; 872º - GUILHERME ABUD - decorrente da exoneração de J u l i a n a G u e r r a S o a r e s ; 873º - GABRIELA DOS SANTOS GUSSON - decorrente da exoneração de J u l i a n a M a r i a N o g u e i r a B u r g o ; 874º - ANA PAULA PIL

TJPB 09/03/2020 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00383 Processo: 0000227-65.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para em 05 dias,arrolar test.a de ser ouvidas em plenario,

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