Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 295 - Maria Clara Emiliano Borges (fls.10) à requerente, reservando ao genitor o direito de visitas aos domingos, quinzenalmente, das 14h às 18h, na companhia da genitora. Quanto aos alimentos, considerando que não houve resistência ao pedido, fixo definitivamente em 1/2 salário mínimo. Posto isso, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 369 abstrata de todos os bens, direitos, obrigações e ações, ativas ou passivas, existentes na abertura da sucessão. Assim, mesmo negativa, subsiste como unidade patrimonial a cuja autonomia a partilha porá fim. Desta forma, requerimento de inventário nunca poderá ser indeferido, mesmo que o patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1285 procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respectivos advogados, para assinatura. Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 938 ré restabeleça o serviço relativo às duas linhas móveis especificadas na inicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, salvo se outra razão, diversa do débito mencionado na letra “b” acima, o autorizar, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada, a princípio, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1401 - Vistos. 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se o feito ao E.Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, competente para conhecer do pedido (conforme fls.05/06) 2 Int. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PINTO (OAB 212099/SP) Processo 0012949-05.2013.8.26.0001 - Prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 594 JOSE CABRERA - Fls. 24/25: Aguarde-se o cumprimento das demais determinações de fl. 23. Int. - ADV: MARLENE APARECIDA LOPES (OAB 159790/SP) Processo 1003159-26.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. S. da S. e outro - D. C. da S. - Vistos etc. Nomeio o (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 777 legatários, ciente de que se absolutamente incapaz, a representação poderá ser feita por instrumento particular e se relativamente incapaz, a assistência deverá ser por escritura pública; d)apresentar o esboço de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC; e)juntar certidão de nascimento da autora da herança; f)j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2478 sumária. Ressalto que os alimentos dos filhos é prioridade. Por outro lado, não há indícios, por ora, de que houve alteração no binômio necessidade e possibilidade, sendo que apenas a instrução comprovaria tal alteração. Nesse diapasão, indefiro o pedido de tutela antecipada. Designo audiência de conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 2005 Sr(a). Oficial de Justiça, de fls. 20, no prazo legal. Int . - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 0014560-09.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V. A. - C. R. P. - Vistos O afastamento de uma pessoa do seu lar constitui medida extrema e só pode ser defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 759 Processo 0026474-82.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança MARCELO LEME DE MORAES BUSTAMANTE - Maria Albieri de Moraes - Vistos. Junte o requerente a certidão do Colégio Notarial do Brasil, no prazo de vinte dias. - ADV: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/S