555 resultados encontrados para f. a. m. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1530 contestação reconhece o período de separação (fls. 45/48). As declarações acostadas aos autos afirmam que as partes estão separadas de fato por tempo superior ao exigido por lei para decretação do divórcio. Preenchido o requisito temporal o divórcio deve ser decretado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 2054 contra-fé. - ADV: BASSIL HANNA NEJM (OAB 60427/SP) Processo 011.09.100406-4 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. X. - F. C. - Providencie o interessado a retirada do documento expedido em 10 (dez) dias. após, ou na inércia, ao arquivo. - ADV: BASSIL HANNA NEJM (OAB 60427/SP) Processo 011.09.100668-7 - Aliment
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 162 os autos ao Cartório do Distribuidor para inclusão da co-requerente. Quanto ao pedido de fls. 36/37, para majoração do valor dos alimentos arbitrados, fica indeferido, uma vez que fixados em valor consoante com a jurisprudência dominante. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 32. Int. Adv.: (26
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 848 254 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO VILMA FREIRE BELMINO TEIXEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXSANDRO SILVA CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2013 ADV: MOACIR PERES MARTINS (OAB 19196/CE) - Processo 0030029-71.2012.8.06.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: S. M. C. - DESPACHO: Diante do exposto no
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 674 defesa. Cite-se e intime-se. Servirá como ofício para que a autora protocole junto da requerida. Int.” Insurge-se a agravante afirmando, em síntese, que a r. decisão recorrida deve ser reformada para revogar a tutela deferida, eis que inexistem os requisitos autorizadores para concessão de tutela de urgência, pois: não
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 890 DAIANE BELMUD ARNAUD (OAB 347991/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP) Processo 1010648-53.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S. - R.R.C.S. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Expeça-se o necessário com presteza. Oportunamente, anot
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 674 defesa. Cite-se e intime-se. Servirá como ofício para que a autora protocole junto da requerida. Int.” Insurge-se a agravante afirmando, em síntese, que a r. decisão recorrida deve ser reformada para revogar a tutela deferida, eis que inexistem os requisitos autorizadores para concessão de tutela de urgência, pois: não
TJSP 11/04/2018 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1702 de cognição sumária que distingue esta fase do procedimento, não se prestando a medida a antecipar a tutela jurisdicional. Por tal razão, indefiro a liminar. 3. Requisitem-se as informações a serem prestadas pela digna autoridade apontada como coatora no prazo legal. Com elas, dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1770 Pauli - Retirar certidão de objeto e pé no prazo de cinco dias ou pelo site do Tribunal. - ADV: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP), ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP) Processo 0045584-41.2010.8.26.0002 (002.10.045584-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S. e outro - À vista das razões expen
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1181 Processo 4012517-64.2013.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. S. M. - A. S. - Devolvo à autora o prazo para manifestação acerca de fls. 143/151. - ADV: FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/ SP), ANA MARIA SALGADO DE SOUZA (OAB 193499/SP) Processo 4012685-66.20