Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1529 pretensão, senão mera dissensão em juízo de acertamento, deixo de impor os ônus da sucumbência, isentando as partes do recolhimento de custas, ante a concessão da justiça gratuita em favor dos autores. P.R.I.C. - ADV: EDMAR DOS SANTOS (OAB 234264/SP), ANDRESSA LUCHIARI DE SOUZA (OAB 264102/SP) Processo 0051558-25

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2076 requerentes a fls. 02/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução do mérito, e CONVERTO em DIVÓRCIO a separa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 207 - Scorsatto Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Vistos. Fls. 48/54: INDEFIRO. Mantenho a decisão de fls. 46 pelos seus próprios fundamentos. Os argumentos descritos pelo nobre patrono não foram suficientes para ensejar a mudança da decisão proferida em sede de cognição sumária. Cumpra-se o item �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1547 Processo 0072075-17.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. da S. e outro Vistos. E da S e M R L L pleitearam a conversão de sua separação judicial em divórcio consensual, aduzindo, em síntese, que estão separados judicialmente desde 12 de julho de 2010, por sentença p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2187 cumprimento das diligências. Intime-se as partes e eventuais testemunhas arroladas. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO (OAB 174360/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP) Processo 0003728-50.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1471 benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Providencie a requerente a juntada de declarações de pessoas idôneas, com firma reconhecida, atestando os fatos contidos na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIZ DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 675 DINIZ MATOS (OAB 239831/SP), IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO (OAB 83002/SP), NEIVALDO GONCALVES DA COSTA (OAB 94235/SP) Processo 0018625-93.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - F. de S. O. A. - A. S. L. S. A. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de junh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1135 Processo 002.07.104253-7 - Outros Feitos não Especificados - S. B. dos S. e outro - Decido nos termos da cota retro da Dra. Promotora de Justiça, cujas alegações acolho como razão de decidir. Para tanto, oficie-se ao empregador para que a cesta básica seja entregue diretamente a representante dos credores, que dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 2092 Processo 011.09.115369-8 - Separação Consensual - Casamento - A. M. C. de O. e outro - Fls. 52: Defiro o prazo de 10 dias. P.I. - ADV: JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP) Processo 011.09.116201-8 - Alvará Judicial - Fernando Augusto Silva e outro - Jose Tenorio Silva - Fls. 20/21: recebo como aditamento à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1912 Processo 011.07.113812-9 - Arrolamento - Antonio Carlos Martins - Antonio dos Santos Martins - Fls. 104: deixo de apreciar a petição, tendo em vista que foi homologada a partilha às fls. 86, com trânsito em julgado em 19.08.2008. Portanto, providencie o inventariante as peças necessárias para a expedição do forma