605 resultados encontrados para f. a. s. c. - data: 30/07/2025
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Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 2ª Turma Criminal 092ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 002749-7 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Impetrante(s) PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUZA Paciente JIMMY MARTINS BYVOET Advogado(s) PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUZA Origem 1ª VECP 150380-3/09 IP 72/09 DESPACHO FLS."(...) Ademais, nada impede qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1469 00087369720168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: E. R. S. Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. S. S. REQUERENTE: S. E. R. S. PROCESSO: 00087508120168140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1694 PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: A. S. C. REQUERIDO: L. C. C. S. Representante(s): OAB 26591 - MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 15021 - ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ RODRIGUES (ADVOGADO) PROCESSO: 00084104520138140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: H. G. V. F. REPRESENTANTE: N. V. R. Re
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.003317-9 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. D. S. S. Vítima: C. N. D. O. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Proce
Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 14 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1414692-77.2021.8.12.0000 Comarca de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2356 LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO: 00002238920198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: K. P. R. S. REQUERIDO: W. L. S. PROCESSO: 00002247420198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 53 69 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA 425033-33.2010.8.06.0001/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM - 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. de A. F. Vítima: R. S. F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.03.014895-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. D. S. R. Vítima: S. F. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 908 SUMÁRIO (31)AUTOR: JOAQUIM NAZARE FARIAS e outros (2)RÉU: REQUERIDO: TEREZINHA DE JESUS NAZARE ALBUQUERQUE SENTENÇA - ARROLAMENTOVerificando os autos, certifico-me que a requerente apresentou todos os documentos exigidos para caracterizar o pedido de Arrolamento e como foi apresentado o formal de partilha amigável, com fulcro nos art. 659 e 660 do CPC dar-se-á a homologação da partilha aprese
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 598 recorrente transcreva os trechos da decisão regional que do trecho da decisão recorrida, tem-se que, em se tratando de consubstanciam o prequestionamento das matérias objeto do pressuposto intrínseco relativo ao prequestionamento, é necessária recurso de revista, promovendo o cotejo analítico entre os a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que