Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20170110098592 - Procedimento Comum DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO EM PARTE O 2º VOGAL, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO. EM RAZÃO DA DIVERGÊNCIA, O JULGAMENTO SERÁ COMPLEMENTADO EM SESSÃO POSTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 942, caput, DO CPC. Num Processo Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 354 CAMPINAS APELAÇÃO COM REVISÃO 662.216.4/9 - CAMPINAS - RELATOR: J L MONACO DA SILVA - APTE(S): I. M. L. - APDO(S): C. E. L. - *** FL. 329: PROMOVASE A CONCLUSÃO AO MAGISTRADO QUE VIER A OCUPAR A VAGA DO EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN. (A)LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIRE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 198 disposições da sentença. DETERMINOU que a vítima seja comunicada do teor deste voto, em conformidade com o art. 201, §§ 2º e 3º, do CPP, nos termos do voto do Relator.” 68 - Apelação Criminal N.º 0029951-53.2010.8.06.0064 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: F. A. S. C.. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2493 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. S. S. O. DENUNCIADO: A. J. S. C. PROCESSO: 00027100920118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. M. M. DENUNCIADO: I. P. S. VITIMA: K. S. C. AUTORIDADE POLICIAL: L. M. V. N. D. PROCESSO: 000290222

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVIII • No 245 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Futuros soldados da Polícia Militar de Pernambuco iniciam curso de formação F A aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire. M ais 541 futuros soldados da Polícia Militar de Pernambuco iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1788 2 - 0009712-24.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Várzea Paulista - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Peticionário: Rosangela Medina e outro - Advogado: Marcio Pereira de Faria Vieira (OAB: 358292/SP) (Procurador) (Fls: 09) 3 - 0019303-44.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2944 Termo Circunstanciado em: 27/10/2020 AUTOR:VALDENOR ALENCAR DA CRUZ VITIMA:S. J. N. M. VITIMA:D. R. C. . Santo Antônio do Tauá, 27 de outubro de 2020 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, encaminho os autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida. Atenciosamente, Cláudia Garcia Leal Analista Judiciária Mat. 143794 PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4811 239 emendado voluntariamente a exordial, praticando ato incompatível com o desejo de recorrer, ou pela inexistência de efetivo prejuízo, considerando o que dispõe o art. 240, § 1º, do CPC, ou seja, de que a interrupção da prescrição retroage à data da propositura da ação, após despacho que ordena a citação. P.I.C-se. Conf

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 52 Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0145919-14.2019.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Criminal. Apelante: Antônio Manoel de Lima. Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1666 Processo 0417767-89.2009.8.26.0577 (577.09.417767-9) - Procedimento Ordinário - F. A. S. C. - A. L. R. de S. - Especifiquem as partes , as provas que pretendem produzir . - ADV: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB 113905/SP), SILVIA CRISTINA CARLOS DA SILVA (OAB 3322/AL) Processo 0418128-09.2009.8.26.0577 (577.09.4